Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS; 4) PERSONALIDADE, ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO; 5) MOTIVOS DO CRIME, NAO A PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERS EGUIDO PELO PROPRIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO D ESFAVORECEM HAJA VISTA QUE O MODO EM QUE O

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DIGO PENAL C/C LEI N. 11.340/06. DORAVANTE, COM AMPARO NAS DIRETR IZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ATENTO AO PR INCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOS SA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOS AGEM DA SANCTIO JURIS A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. PASSO A DOSIM ETRIA DAS PENAS IMPOSTAS A VALDIVINO CESAR

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 TE A DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO ADELIO SILVA LEITE, JA QUA LIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL (POR DUAS VEZES), E ARTIGO 132, DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL). ATENTO AS DIRET RIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENA L, PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS: 1) DOS CRIMES

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 PUTAVEL, E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECEDENTES: E PRIMAR IO CONSOANTE O QUE SE DEPREENDE DA CERTIDAO ACOSTADA AS FL. 51/53 ; CONDUTA SOCIAL: NAO CONSTA NOS AUTOS INFORMACOES SUFICIENTES PA RA A AFERICAO; PERSONALIDADE: DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CAR READOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SEN TENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR.

Seção II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30272-57.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS DO VALLE ROCHA VITIMA : ALEXANDRE SALIBA SALES ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA TECNICA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O PAGA

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS à CONDENAçãO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES, é REINCIDENTE (FL 280/285) CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL, DEVE SER FAVORáVEL FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS, A FIM DE EVITAR PREJUíZO NO QUE TANGE à PERSONALIDADE, TENHO QUE DIANTE DA CARêNCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NãO Há C

Seção III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 VITIMA : GILMAR JOSE PINZETTA O ESTADO ACUSADO : EDMILTON DA SILVA GOMES ADV ACUS : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO MINISTERIAL E CONDENO EDIMILTON DA SILVA GOMES, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL E ARTIGO 12, DA LEI 10 826/03, C/C ARTIGO 69, DO CóDIGO PENAL EM ATENçãO AO

Seção II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANDERLEI JACINTO DE PAULA ACUSADO : MATEUS DE MORAIS CRUZ ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NãO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSãO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRê-LO, JULGO PROCEDENTE A PRE

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ME-SE O ACUSADO DA PRESENTE DECISAO. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 21 DA LEI 11.340/06. POR FIM, CONSIDERANDO QUE AS FLS. 02/16 DO FLAGRANTE SAO COPIAS REPETIDAS DOS DOCUMENTOS JA C ONSTANTES NO FLAGRANTE/INQUERITO, PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO FLAGRANTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. APARECIDA DE GOIANIA, 16/05

Seção III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 03/02/204, àS 15:30 HORAS, A FIM DE QUE O DENUN CIADO COMPAREçA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULAçãO D A PROPOSTA POR PARTE DO MINISTéRIO PúBLICO..." NR. PROTOCOLO : 235974-10.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIK ALEXANDRE NUNES BARBOSA VITIMA : KELLY FERNANDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34216 DF