Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2835 CTPS o ônus permaneceu com a parte reclamante (art. 818 da CLT Neste contexto, os elementos do PJe revelam que a relação de c/c art. 373, I do CPC/2015), que não se desvencilhou a contento, emprego não é o traje que reveste a relação jurídica informada, pois não foram produzidas provas razoavelmente robustas, para tendo sido cabalmente comprovado que o re

Publicações Judiciais I ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessidade de manutenção da qualidade de segurado e a presença da dependência econômica (§ 1º do art. 116). Estabelece que "serão aplicados ao auxílio-reclusão as normas referentes à pensão por morte, sendo necessária, no caso de qualificação de dependentes após a reclusão ou detenção do segurado, a preexistência da dependência econômica" (§ 3º do art. 116) e que "a data de início do benefício será fixada na data do efetivo recolhimento do segurado à prisão, se requ

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1717 RECLAMADO ADVOGADO COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO EDMILSON ALBERTO GONCALVES(OAB: 159119/SP) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) ALEXANDRE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80fbcfd proferido nos autos. PERITO Indefiro o pedido de Id 24eca80, por ausência dos pressupostos Intimado(s)/Citado(s): válidos p

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nesse compasso, a ré, Companhia Agrícola Colombo, deve indicar conta bancária de sua titularidade para transferência do crédito. 13980 Intimado(s)/Citado(s): - O.B.C. Intimem-se. VOTUPORANGA/SP, 01 de junho de 2022 SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000673-79.2014.5.15.0027 AUTOR JULIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3597 Cruz Prates, o que homologo,eis que, nessa ação, a desistência é direito potestativo do exequente, conforme o art. 775 do NCPC vigente, que praticamente repete o revogado art. 569 do CPC/73. O antigo dispunha que o exequente tinha a “faculdade”, agora mencionando-se “direito”, de desistir de toda a

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 juntados. 173 IV - Conclusão Notificada, a reclamada apresentou defesa, onde invoca a incidência da prescrição e sustenta inépcia da petição inicial. No mérito, rebate os pedidos do autor, junta documentos e protesta FRENTE AO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, pela improcedência da demanda. reconhecendo a incidência da prescrição total, declaro extinto o

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho A.E. DR. SANDRA APARECIDA JORDÃO(OAB: 160184-A/SP) AGRAVANTE(S) Procurador Procurador Intimado(s)/Citado(s): - A.E. - J.L.M. - N.E.P.M.L.O. Processo Nº AIRR-0000237-44.2015.5.05.0034 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 12

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 10854 Companhia Agrícola Colombo – CNPJ: 49.991.599/0001-61, que DESPACHO deverá ser intimada a não pagar à executada os créditos que Preliminarmente, solicite-se cópia atualizada do imóvel matriculado possuir, até a importância de R$2.656,27, atualizada até sob nº 7.703 no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva, 01/02/2021, para satisfação de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 751 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000163-75.2019.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmar Francisco Duarte REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000196-48.2019.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 751 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000163-75.2019.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmar Francisco Duarte REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000196-48.2019.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE