Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 88 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARIA APARECIDA MAIA DA SILVA(OAB: 41322/BA) IADSON CONCEICAO QUEIROZ MARIA APARECIDA MAIA DA SILVA(OAB: 41322/BA) M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao rec

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 531 através do Decreto 16812 de 30/06/2016 ( vide id 4f3b3c3), sendo esse fato inconteste, diante do processo de desapropriação promovido pela Companhia do Metro da Bahia para esse fim, DESPACHO conforme demonstra documento de id " 5788c4b". Logo, o art 486 da CLT não se aplica ao presente caso, pois como Vistos etc. dito a desap

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB: 22176/BA) Intimado(s)/Citado(s): - H.M. DA SILVA FILHO SEGURANCA E EVENTOS - ME Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja c

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 160 ADVOGADO THIAGO CORREIA LIMA ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000686-24.2017.5.05.0004 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) RECORRENTE SEBASTIANA CELIA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: 25812/BA) ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 532 desapropriação com autorização expressa do Estado da Bahia, através do Decreto 16812 de 30/06/2016 ( vide id "d50e16b"), através do Decreto 16813 de 30/06/2016 ( vide id 3a9bb08), sendo sendo esse fato inconteste, diante do processo de desapropriação esse fato inconteste, diante do processo de desapropriação promovido pela Companhia do Metro da Bahia para es

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JADE DE SANTANA VELOSO CASQUEIRO(OAB: 53362/BA) LUAR MOTEL LTDA - EPP ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI(OAB: 4841/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO - LUAR MOTEL LTDA - EPP 703 NILZAIDE SOUSA DE N

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 383 ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) OSMAR DA SILVA RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 346 RECORRENTE GUTEMBERG BORGES DOS SANTOS LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA(OAB: 46279/BA) JCM EMPREENDIMENTOS EIRELI ME THIAGO PUBLIO DE CASTRO ROCHA(OAB: 61270/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimem-se as partes. 493 tudo nos exatos termos da fundamentação supra, que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita. Sentença Processo Nº RTOrd-0000115-38.2017.5.05.0009 RECLAMANTE GILBERTO RICARDO SANTANA SANTOS ADVOGADO DAVID OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 32387/BA) RECLAMADO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) RECL

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 202 DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO SEGUNDO RECLAMADO. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA SALVADOR/BA, 07 de outubro de 2020. Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Processo Nº ROT-0001740-67.2017.5.05.0281 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE AGROTERENAS S.A. CITRUS ADVOGADO ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) RECORRIDO JOSE LUIZ JESUS SANTOS ADVOGADO J