282 resultados encontrados para comparecer ao pernoite - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ACUSADO ADV ACUS : ORANDINO DE LUZ CARNEIRO : 20799 GO - WANUZA MOURA DOS SANTOS GARCIA 23905 GO - JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO D E SAIDA TEMPORARIA, DISPENSANDO O REEDUCANDO ORANDINO DE LUZ CARN EIRO DO RECOLHIMENTO AO PRESIDIO NO DIA 03 DE NOVEMBRO A 09 DE NO VEMBRO DE 2016, MEDIANTE AS SEGUINTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO D E SAIDA TEMPORARIA, DISPENSANDO O REEDUCANDO MARIOSAN ANTONIO MAR IA DO RECOLHIMENTO AO PRESIDIO NO DIA 05 DE SETEMBRO A 11 DE SETE MBRO DE 2016, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 1- JUNTADA DE COMP ROVANTE DO ENDERECO ONDE PERMANECERA DURANTE A SAIDA TEMPORARIA; 2- RECOLHIMENTO A RESIDENCIA INDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 MENTE A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. A DISPENSA DO REEDUCANDO EM SE RECOLHER AO PRESIDIO PARA ESTAR SEUS FAMILIARES, SE MOSTRA PERTIN ENTE E COM FUNDAMENTO LEGAL. RESSALTE-SE QUE ESTA E A PRIMEIRA VE Z QUE O REEDUCANDO USUFRUIRA DO BENEFICIO NO CORRENTE ANO. ISTO P OSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE SAID A TEMPORARIA, DISPENSANDO O REEDUCANDO MARCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 TABELECIMENTOS CONGENERES EM QUALQUER PERIODO DO DIA OU DA NOITE. DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO PERNOITE, NORMALMENTE, AO DIA 22 DE MAIO DE 2017. ENCAMINHE-SE COPIA DA DECISAO AO REEDUCANDO. DE-SE CIENCIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO, COMUNICANDO-O ACERCA DA PRESENTE DECISAO, E NCAMINHANDO-LHE COPIA PARA CONHECIMENTO. INTIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O A RESIDENCIA INDICADA A PARTIR DAS 20H ATE AS 06H DO DIA SEGUIN TE; 3 - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELEC IMENTOS CONGENERES EM QUALQUER PERIODO DO DIA OU DA NOITE. DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO PERNOITE, NORMALMENTE, A PARTIR DO DI A 13 DE JULHO DE 2019. ENCAMINHE-SE COPIA DA DECISAO AO REEDUCAND O. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : LINO FERREIRA DE LIMA : 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO D E SAIDA TEMPORARIA, DISPENSANDO O REEDUCANDO LINO FERREIRA DE LIM A DO RECOLHIMENTO AO PRESIDIO ENTRE OS DIAS 06 E 12 DE MARCO DE 2 017, MEDIANTE AS SEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 12118 GO - CLAITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201404250934 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 187, ABRASE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPORA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 431953-32.2015.8.09.0076 1077 EXECUCAO PENAL OLISMAR DA COSTA RODRIGUES 23206 GO - AUG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 TURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES EM QUALQUER PERIODO DO DIA O U DA NOITE. DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO PERNOITE, NORMALMEN TE, A PARTIR DO DIA 22 DE MAIO DE 2019. ENCAMINHE-SE COPIA DA DEC ISAO AO REEDUCANDO. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO, COMUNICANDO-O ACERCA D A PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 30259-35.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO DOS SANTOS E SOUZA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E ARTIGO 109, I NCISO VI, DO CODIGO PENAL, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DA REEDUCANDA ADRIANA DA SILVA ALMEIDA, PARA RECONHECER O PERIODO EM QUE ESTEVE SOB O REGIME DA PRISAO DOMICILIAR, COMPREENDIDO EN TRE A DATA DE SUA CONCESSAO (05/04/2013) ATE A DATA DE SUA REVOGA CAO (11/10/2013), COMO TEMPO CUMPRIDO DE SUA REPRIMENDA. PROCEDASE COM A CONFECCAO DE NOVA LIQUIDAC