Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. PELAS MESMAS RAZOES, EM ATO CONTINUO, CONCEDO-LHE O BENE FICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGU INTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO END

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 42933 GO - RAFAELA CARDOSO DE PAULA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA , CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DE VERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLA RADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES;

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ONDE ENCONTRAVA M-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOP ES RODRIGUES, EU, SECRETARIA DO JUIZO, O ADVOGADO CONSTITUIDO PAR A O ATO, DR. PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB-GO: 44.684) E O S ENTENCIADO, BENEFICIARIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA CONHECER DAS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDER

Seção II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RICARDO LUIZ CRUVINEL ACUSADO : LUCAS SANTANA DA SILVA DESPACHO : NO DIA 21 DE JULHO DE 2016, AS 15H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ONDE ENCONTRAVA M-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOP ES RODRIGUES, EU, SECRETARIA DO JUIZO, A ADVOGADA CONSTITUIDA PAR A O ATO, D

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 SEMANA , APLICADA PELO JUIZO CONDENANTE, PARA OUTRA DE PRESTACAO PECUNIARIA . DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 148 DA LEP, ALT ERO A PENA DE LIMITACAO DE FINS DE SEMANA EM PRESTACAO PECUNIARIA FIXADA EM 01 SALARIO MINIMO (R$ 788,00) A SER DESTINADO, NOS TER MOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FU

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 O 970 (NOVECENTOS E SETENTA) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS AP TIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDA R, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENA L. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM 05 (CINCO) SALARIOS MINIMO S (R$ 3.940,00) A SER DESTINADO, NOS TERM

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTE RDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- P RESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM R$ 678 (SEISCENTOS E SETENTA E OI TO REAIS) A SER DESTINADO, NOS TERMO DO PROVIMENTO 004/2013 DA CO RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 VITIMA : GRASIELLY DE CARVALHO DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ATENDENDO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL, BEM COMO PELO FATO DE QUE O REEDUCANDO A LCANCOU OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA CONCESSAO DO LIVR AMENTO CONDICIONAL, CONCEDO O BENEFICIO, DEVENDO O REEDUCANDO CUM PRIR AS SEGUINTES CONDICOES: LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA CONHECER

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : MARIA DAS GRACAS DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU A REEDUCANDA QUANTO AS S EGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE SE RVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO (1215 HORAS), COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS PO

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. HOMOLOGO A FALTA GRAVE . TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJET IVO, JA QUE NAO CONSTA NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A C ONDUTA DO SENTENCIADO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO COND ICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESI DIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE