Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 44663 GO - MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : INTIMAR A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE PENA ATUALIZADO EM 06/11/2018. NR. PROTOCOLO : 142593-61.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES DESPACHO : INTIMAR AA DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PRESENTE MOMENTO CONTRIBUIU COM A INSTRUCAO E NAO TENTOU CAUSAR QUALQUER EMBARACO AO PROCESSO, CONFORME BEM SALIENTADO PELA DILIG ENTE REPRESENTANTE MINISTERIAL. DENOTA-SE, AINDA, QUE O SUPLICANT E DEMONSTROU SER PRIMARIO E POSSUIR ENDERECO FIXO. FACE AO EXPOST O, ACOLHO A JUDICIOSA PROMOCAO MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREV ENTIVA DO REU OTAVIANO ALVES DE FONTES NETO.

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1993 residência quando a polícia fez a revista; QUE é usuário de maconha há 07 anos e não traficante; QUE trabalha como ajudante de pedreiro e apanhando açaí; mora com sua genitora; QUE o dinheiro encontrado pela polícia quando foi revistado era fruto de seu trabalho de ajudante de pedreiro; QUE cada papelote de maconha compra a R$ 10,00 reais; QUE Darielton que estava na companhia do depoente

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 LUSIV E COM BAIXA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU INTIME-SE O REPRESE NTANT E DO MINISTERIO PUBLICO REGISTRE-SE E CUMPRA-SE JUSSARA/GO, ___ DE DEZEMBRO DE 2015 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362688-74.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN ROSENO PEDROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12586 GO - PAULO ANTONIO DE S

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ANTE O EXPOSTO, A CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO JON ES SILVA MIRANDA, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO C PP, APLICANDO-LHE SOMENTE AS SEGUINTES CAUTELARES (CPP, ART. 319) : I- COMPARECER EM CARTORIO, NO PRAZO DE 24 HORAS, APOS SUA SOLTU RA, PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO COMPARECER EM TODOS OS ATOS PROCESSUA

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1985 semana que o acusado foi preso trabalhou com o depoente de segunda a quinta-feira; QUE na quinta-feira o acusado ajudou a encher uma laje e o depoente pagou para ele a quantia de R$ 100,00 a diária por bater concreto; QUE no verão costuma trabalhar como pedreiro e o acusado como seu ajudante, já no inverno ambos trabalham com açaí, e o acusado trabalha como peconheiro; QUE nunca viu o acusado

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ADV REQTE : 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO WANDRAS ROSA DE LIMA. COMO MEDIDA SUBSTITUTIVA DA PRISAO PROCESSUAL, APLI CO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES NOS TERMOS DO ART. 319 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL: 1) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA INFO RMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES, BEM COMO

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 CO E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO CLAUDIO DOS SANTOS BARROS, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP, APLICANDO-LHE SOMENTE AS SEGUINTES CAUTELARES (CPP, ART 319): |- COMPARECER EM CARTORIO, NO PRAZO DE 24 HORAS, APOS SUA SOLTURA, PARA JUNTAR AO S AUTOS COMPROVANTES DE ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO COMPARECER EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, MANTENDO SEU END

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 12745 RELATÓRIO As peças e os documentos serão citados de acordo com a sequência das folhas, considerando o arquivo baixado em formato RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA PDF e ordem crescente. Dispensado o relatório, consoante dispõe o art. 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho. VOTO 1 - Das diferenças de horas extras e reflexos Conheço do recurso ordinário i

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1081 de prazo, já que a pauta já registra audiências para o ano de 2022. Como a prisão preventiva é medida última e deve ser aplicada em "ultima ratio", ou seja, tal medida deve ser aplicada somente quando inadequadas e insuficientes outras medidas cautelares, conforme art. 310, II do CPP e neste caso verifico que a razão pela decretação da preventiva ocorreu em virtude do acusado não ter sido e