Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 28 Banco BMG S/A - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a sentença proferida às fls.84/85, na forma como posta, em face de não haver a contradição apontada. Deixo de condenar o Réu/Embargante na multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 7 necessidade e pertinência. Intimem-se. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0717641-57.2022.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Safra S/A - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em vi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 801 Transcorrido o prazo do art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o art. 525 do mesmo diploma legal. ADV: LUIZ EDNALDO ABREU VIEIRA (OAB 16551/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 15 a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Custas sob condição suspensiva, por ser o Autor beneficiário da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo com baixa definitiva na distribuição. P.R.I. ADV: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS (OAB 6429/AL), ADV: PÉROLA FRAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0602152-38.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quebra de Sigilo Bancário - REQUERENTE: Sineide de Souza e Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4368 das partes acordarem fração diversa. Os dados e prazo para depósito serão informados em audiência pelo conciliador que conduzir a sessão. 1 DJE, CADERNO 1, ADMINISTRATIVO, 21/03/2019, PÁGINAS 01/03. 2 TABELA DE REMUNERAÇÃO VALOR ESTIMADO DA CAUSAVALOR DA HORA Até R$ 50.000R$ 60,00 R$ 50.000,01 a 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4370 requisitos do artigo 300 ou 311 do Código de Processo Civil, necessários para a concessão da tutela antecipada pleiteada, uma vez que não há prova inequívoca das alegações do requerente, notadamente. Em ação revisional, como é da melhor jurisprudência, somente se concede redução liminar de alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3995 conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I (CPC, art. 335). Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 4073 sede da subseção da OAB com pelo menos uma semana de antecedência em relação à data da audiência. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras funda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 9 penhora, depósito ou caução, poderá(ão) se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias contados da data da juntada do mandado de citação cumprido. 7. Não sendo constatado o pagamento do débito no prazo estabelecido no art. 829 do NCPC, deverá a parte exequente apresentar nova memória de cálculo atual