Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 795 hora certa seguida de revelia, será nomeado curador especial. Atente a Serventia para cientificação da requerida, conforme exigência legal. No caso de conciliação, ficam desde logo fixados os honorários dos advogados dativos no valor máximo da tabela e autorizada a expedição das certidões após

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, conclusos para apreciação da medida liminar. Int. CAMPINAS, 27 de março de 2017. 9ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 3662 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012473-55.2016.403.6105 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1090 - DANILO FILGUEIRAS FERREIRA) X ALEXANDRE COSTA GOTTSCHALL(SP073750 - MARCOS JOSE BERNARDELLI) Vistos em decisão.Preliminarmente, afasto a inépcia da inicial alegada pelo acusado, porquanto a matéria já foi analisada quando do recebimento da denúncia. Ademais, verifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 544 seja possível solicitar Certidão de Dependentes habilitados à pensão por morte. Servindo este de ofício, requisite-se à Caixa Econômica Federal, que no prazo de 10 (dez) dias do recebimento do ofício, informe sobre a existência de valores pendentes de levantamento (PIS/PASEP) em nome do falecido Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 920 autora será intimada na pessoa de seu advogado constituído (CPC, art.334, parágrafo 3º). Contudo, a parte autora será intimada por mandado se esta ação for ajuizada pela Defensoria Pública, ou por meio de advogado nomeado através do convênio da assistência judiciária gratuita. O comparecimento na a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2278 é deles que o réu se defende no processo penal. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes dos acusados. 5. Comunique-se a existência deste feito ao IIRGD, a fim de que conste da base de dados. Sem prejuízo, extraia a serventia a(s) Folha(s) de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 169 Processo 0823155-64.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exeqte: L.A. - Advogada: Luciana de A. Arruda ADV: LUCIANA DE A. ARRUDA (OAB 8297/MS) I. Fls. 140/141: Nos termos do artigo 840, §1º do Código de Processo Civil, determino a remoção do veículo penhorado para as mãos da exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2094 em vista dos fatos expostos na inicial. Vejamos o entendimento das Cortes sobre o tema:”Em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente discrição do magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2659 316571/SP) Processo 4022424-24.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. P. A. e outros - J. A. S. A. - Vistos. 1) Concedo à(o)(s) credor(a)(es) os benefícios da Justiça Gratuita, à vista da declaração carreada aos autos ou da circunstância de ser inere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1507 187 benefícios da Justiça Gratuita não foi apreciado ao longo do processo, especialmente na sentença de mérito prolatada às fls. 115/117. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, a teor do que dispõe o art. 4º da Lei n° 1.060/50, depende de simples afirmação de que não se encontra em condições de arcar com

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 débito atualizado (fl. 55). Destarte, a teor do art. 835, I, do CPC, defiro a penhora de ativos financeiros em nome do executado, por meio do sistema BANCEJUD, até o limite do débito atualizado (fl. 55). 2) Caso a diligência do item "1" reste sem êxito, total ou parcialmente, proceda-se: a) às pesquisas e ao bloqueio de eventuais veículos e, na sequência, de imóveis, em nome do executado, via si