Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AO CONDICIONAL DO PROCESSO, FLS. 229/233) E ORIVALDO LOPES DA COS TA DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE-MT, RE QUISITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INTERROG ATORIO DO REU ORIVALDO LOPES DA COSTA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CUMP RA-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOC

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IDAS INTIMACOES. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA ACIMA CITADA . CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 273808-69.2013.8.09.0035 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO VITIMA : VINICIUS DIVINO VIEIRA DESPACHO : O ACUSADOFOI CITADO VIA EDITAL (F. 90), VEZ QUE SE ENCONTRA EM LO CAL INCERTO E NAO SABIDO, ENTRETAN

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NESSE SENTIDO, VERBUM AD VERBUM: 1) SE A PRISAO PREVENTIVA DO PAC IENTE FOI DECRETADA EM CONTEXTO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUT ELARES ANTERIORMENTE APLICADAS, O ENCARCERAMENTO PROVISORIO SE RE VELA JURIDICAMENTE ADMISSIVEL, AINDA QUE AUSENTES AS CONDICOES ES TABELECIDAS NO ARTIGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2) VERIFI CADO QUE, AO DEPOIS DE TER A CUSTODIA PREV

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 15). SENDO ASSIM, SUSPENDO O PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 08 (OITO) ANOS, HAJA VISTA QUE O CR IME IMPUTADO AO ACUSADO POSSUI PENA MAXIMA DE 03 (TRES) ANOS. ASS IM, RESSALTO QUE EM 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRAZO PRESCRICIONAL V OLTARA A FLUIR E A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PRESCREVERA EM 19 D E OUTUBRO DE 2034. ALCANCADO TAL MARCO E A

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 COSTA BARCELOS, DETERMINO A EXTRACAO DE COPIA DA PETICAO DE FLS. 114/116, PARA FORMACAO DE AUTOS APARTADOS. APOS, ABRA-SE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, VO LVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLU SIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (IS) DEPRECACAO(OE S) EM RELACAO A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. G

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO. NESSES TERMOS, TRAGO A COLACAO O ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/9 5 QUE ESTABELECE QUE A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSADO VIER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO, POR CONTRAVENCAO, OU D ESCUMPRIR QUALQUER OUTRA CONDICAO IMPOSTA. DIANTE DO FLAGRANTE DE SCASO DEMONSTRADO PELO ACUSADO, E PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DA JUSTICA, OUTRA MEDIDA NAO CABE SENAO A RE

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SABIDO, AO QUE FOI NOTIFICADO NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI DE D ROGAS E CITADO, VIA EDITAL, SENDO QUE NAO COMPARECEU AO CHAMAMENT O JUDICIAL E NEM CONSTITUIU DEFENSOR. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 366 DO CPP, DECRETO A REVELIA DE LUANDER SANTOS BRANDAO E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRIC IONAL. REGISTRO QUE O PERIODO DE SUSPENSAO D

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O PENAL, FORAM APRESENTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, TENDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUERIDO A CONDENACAO NOS T ERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, RATIFICOU OS TE RMOS DA DEFESA PREVIA REQUERENDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO. EM SEGU IDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: JU

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 2011.0256.1503 D E C I S A O O ACUSADO FRANCISCO DE ASS IS ARAUJO DOS SANTOS FOI CITADO VIA EDITAL (F. 102/103-V), VEZ QU E SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, ENTRETANTO, NAO COMP ARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO DENTRO DO PRAZO QUE LHE FORA ASSINALADO. REZA O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, COM A REDACAO INTR

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 UDANCA DE ENDERECO, O NOVO DEVERA SER COMUNICADO IMEDIATAMENTE ES TE JUIZO, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA REVELIA, CONFORME ARTIGO 367 DO CPP; D) NAO APRESENTADA SUA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE NAO CONSTITUIREM ADVOGADO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PAR A DEFENDE-LOS NOS AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP). VISANDO A CELERID ADE PROCESSUAL, SOLICITE-SE AO(A) OFICIAL(A