64 resultados encontrados para compareceu em juizo nem constituiu procurador - data: 25/03/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DO O CURSO DO FEITO E DA PRESCRICAO PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, COM BASE NO ART. 366, DO CPP. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CU MPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389331-13.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DE PADUA MACHADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI CITADO VIA EDITAL, NAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 186063-07.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCELO RODRIGUES TAVARES INDICIADO : LEANDRO MACEDO DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI CITADO VIA EDITAL, NAO COMPARECEU EM JUIZO NEM CONSTITUIU PROCURADOR (CERTIDAO DE FLS. 117), SUSPEN DO O CURSO DO FEITO E DA PRESCRICAO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, OU SEJA, ATE 17
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DO EXPOSTO: A) RECONHECO E DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO EM RELACAO AOS CRIMES DE ROUBO E RECEPTACAO, PR EVISTOS NOS ARTS. 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I E 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO DETERMINO A REMESSA DE COPIA INT EGRAL DOS PRESENTES AUTOS A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/G O, NOS MOLDES DO ARTIGO 70, DO CPP. DEVERA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 218329-08.2000.8.09.0113 ( 200002183298 ) AUTOS NR. : 406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVELINO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : VANIA APARECIDA ALCANTARA DE JESUS ADV ACUS : 10838 GO - CARLOS ANTONIO DE GODOI DESPACHO : PROTOCOLO N. 200002183298 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL NO DIA 01.03.2000, NAO COMPARECEU EM JUIZO, NEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E. NIQUELANDIA-GO., 17 DE SETEMBRO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMAR GOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 72333-27.2010.8.09.0113 60 ACAO PENAL EDMAR MOREIRA DA SILVA DAVI PEREIRA DA COSTA GENILSON PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VITALINA VIEIRA DE CARVALHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32719 GO - CELIO SILVIO DE MENDONCA JUNIOR DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO OS CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS AS FLS. 9 5/96, COM OS QUAIS A PARTE AUTORA CONCORDOU (FL.102-V), HOMOLOGOOS, EIS QUE INEXISTE CONTROVERSIA QUANTO AO VALOR DEVIDO. EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ACUSADO : VARCIMAL ROCHA DE SOUZA VITIMA : LUIZ CARLOS COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : OOOO OO DESPACHO : PROTOCOLO N. 199901903379 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL NO DIA 11.02.2008, NAO COMPARECEU EM JUIZO, NEM CONSTITUIU PROCURADOR (FL. 49). MANIFESTOU-SE A REPRESENTANT E MINISTERIAL PELA SUSPENSAO DO CURSO DO FEITO E DA PRESCRICAO, C OM BASE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NAL. CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ O PRAZO DE SUSPENSAO DA PRESCRI CAO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, SERA REGULADO PELO MAXIMO DA P ENA COMINADA CONFORME ENUNCIADO N 415 DA SUMULA DO STJ, VOLTANDO A FLUIR O PRAZO DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA APOS ESCOADO O PERIODO (STJ - RHC: 36830 PE 2013/0100883-0, DATA DE JULGAMENTO : 07/05/2015, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA NR. PROTOCOLO : 188598-31.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : GUIDO ALVES VILELA REU : INGRID PABLINE ALVES GUILHERMINO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A ACUSADA FOI CITADA VIA EDITAL E NAO COMPARECEU EM JUIZO NEM CONSTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 13149-54.2019.8.09.0072 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIANO ARRUDA PEREIRA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 70. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376734-80.2014.8.09.0072 AUTOS NR.