2.389 resultados encontrados para compareceu nem constituiu advogado - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 731 SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00009359620118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120003441 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:LUCIANO OLIVEIRA COSTA VITIMA:S. M. R. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO NONATO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PLAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOSE IRAN ROSA DE SOUSA DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (C PP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PLANALTINA, 0 1 DE MAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 INDICIADO : JOAO PAULO MARTINIANO SILVA DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PLAN ALTINA, 01 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DA ROCHA NEPOMUCENO VITIMA : HELEN CRISTINA NEVES DO VALLE DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PLAN ALTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PLAN ALTINA, 20 DE JULHO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 736 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARIA HELENA SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ACUSADO : ROMEU RABELO DO NASCIMENTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PLAN ALTINA, 01 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAVO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AGUA RDE-SE, EM CARTORIO, O COMPARECIMENTO DO (A) ACUSADO (A) OU O DEC URSO DO PRAZO DA SUSPENSAO. CUMPRA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AGUA RDE-SE, EM CARTORIO, O COMPARECIMENTO DO (A) ACUSADO (A) OU O DEC URSO DO PRAZO DA SUSPENSAO. CUMPRA-S