94 resultados encontrados para compareceu ou constituiu defensor - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 EXECUçãO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE COM RELAçãO AO DENUNCIADO MARCELO NEUMAN PASSOS, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO AINDA, A SUSPENSãO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE ACORDO COM O ARTIGO 366, DO CPP, VEZ QUE, O ACUSADO FOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 5185189.76.2019.8.09.0000 declarações na delegacia, sendo que quer comparecer em juízo e responder às acusações e se compromete a comparecer em audiência, mesmo sem intimação, caso seja revogada a prisão. Por derradeiro, pugna pela concessão da liminar, com a revogação do decreto de prisão preventiva. A inicial encontra-se instruída com a docu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 IVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. D ESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS PA RA O DIA 24/08/2017 AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO BEM COMO AS PARTES PROCESSUAI S. P.R.I. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397713-29.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 Além disso, o simples fato de o acusado estar em local incerto e não sabido é, a meu ver e conforme abalizada jurisprudência, motivo suficiente para decretação de sua prisão preventiva, tanto por conveniência da instrução criminal quanto para garantir a aplicação da lei penal. NR.PROCESSO: 5387570.10.2018.8.09.0000 “(...) O acusado foi formalmente citado p
JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2398 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013544-73.2007.403.6181 (2007.61.81.013544-5) - JUSTICA PUBLICA X MARCEL NEVES DE CASTRO(SP240662 - RAFAEL JULIANO FERREIRA) X SILVIO PEREIRA(SP272847 - DANIEL CISCON) Vistos. O réu SILVIO PEREIRA, citado por edital, não compareceu ou constituiu defensor. Em razão disso, em 02.10.2014, determinei
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3709 Pública - MARCOS VINICIUS ARTHUR FERREIRA - VANDERLEI MIQUELINO ALVES FILHO e outros - Adriana da Silva Arthur - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva. O acusado está sendo proce
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. OFICIE-SE A 10 VARA CRIMINAL DA CAPITAL (PROCESSO N 2 01500174780) E A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (PROCESSO N 201502 465838) INFORMANDO QUE O DENUNCIADO ESTA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NAO VENHAM A SER ENCONTRADAS NO FUTURO. POIS BEM, TAL PREMISSA NA O PASSA DE MERA SUPOSICAO, UMA VEZ QUE DESVINCULADA DE ELEMENTOS OBJETIVAMENTE DEDUZIDOS. ALIAS, HA DE SE DESTACAR A REDACAO DA SU MULA 455, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A QUAL ADUZ QUE A SIMP LES JUSTIFICATIVA APOIADA NO DECURSO DO TEMPO OU NA PRESUNCAO DE POSSIVEL PERICIMENTO NAO E SUFICIENTE PARA QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 20024-15.2017.8.09.0006 : 363 : ACAO PENAL : DAVI DENNER CAMPOS LUCAS JACINTHO DRUMMOND ACUSADO : GLAICON SOUSA VITORINO LUCAS MEDEIROS DE OLIVEIRA IZAQUIEL CARREIRO SILVA HENRIQUE LEANDRO VAZ DE PAIVA VIEIRA ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PAC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 14614 24558 17661 26372 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 JAIRO JOSE DA SILVA MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA SILOMAR ATAIDES FERREIRA JOSE GERALDO TOLENTINO DE SOUZA JUNI DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS LEILANY E GUILHERME DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 14/11/2013 ÀS 13:30 HORA S. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253979-30.2008.8.09.0051 ( 200