Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - ENXOVAIS BIANCA LTDA - JUSCELIA SOUZA NASCIMENTO 437 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ENXOVAIS BIANCA LTDA Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de Recorrente(s): JOSE RAFAEL FER

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1326 perfeitamente observado no caso. A audiência UNA foi realizada no dia 29/03/2016, estando presente o autor e seu advogado e ausente a reclamada e seu advogado. Por conseguinte, a ausência da reclamada nas audiências realizadas e a intempestividade da defesa ofertada caracterizam a revelia e confissão ficta quanto à matéria fática, a qual será apreciada em cotejo

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248/SC) BANCO CETELEM S.A. HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) BANCO BMG SA JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 165506/RJ) BANCO DAYCOVAL S/A RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: 300694/SP) BANCO OLE BONSUCE

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 460 controvérsia quanto ao não-comparecimento da recorrente à audiência inaugural, embora estivesse presente o seu advogado, nem quanto à sua notificação acerca desta. Afinal, o art. 844 da CLT dispõe que "o não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão q

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Alcântara, AC. 1ª T., pub. no DOE/PE em 02/07/2012) Diante do exposto, tenho que o não comparecimento da recorrente à audiência de instrução do dia 18 de maio de 2016 (Id 7ddbea9) em decorrência da ausência de notificação pessoal, bem como porque sequer houve observância ao prazo mínimo legal constante do §2º do artigo 218 do NCPC, apresentam-se como vícios sufi

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 21750 Ausência de interesse recursal (arguida pela 1ª reclamada, em contrarrazões) Consta na peça recursal extensa discussão acerca da alegação preliminar de nulidade processual por indeferimento de produção de RELATÓRIO prova pericial. A perícia médica solicitada pela autora versa justamente sobre a questão relacionada à alegada doença Adoto o relatório

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 639 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / CUSTAS RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Alegação(ões): - contrariedade à Súmula nº 72 do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5905 comparecimento da recorrente à sede da empresa nas ocasiões em que o alarme disparava, o que ocorria 1 vez por mês, por 50 minutos. A autora recorre, aduzindo que era chamada no mínimo 1 vez por semana, e que despendia no 2 horas entre deslocamento e a finalização do atendimento ao chamado. Na inicial, a recorrente afirma que "era chamada no mínimo uma vez por se

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18387 7 - Justa causa/ Abandono de emprego Insiste a reclamada na ocorrência de abandono de emprego, requerendo a validação da dispensa por justa causa. Destaca que "o Recorrido abandonou o emprego, sem dar qualquer satisfação à Recorrente, que apesar de tentar por mais de 30 dias contatar o Recorrido, esse se recusou a comparecer a empresa, haja vista que, conforme comp

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3960 Ainda em atuação ex officio, deixo de conhecer do apelo no tocante ao pedido relativo ao vale transporte, por falta de interesse jurídicoprocessual, na medida em que não houve condenação, no particular. A CELPE argui a nulidade processual em epígrafe, sob o argumento de que o seu não comparecimento à sessão de audiência designada para o dia 08/05/2017 se justi