119 resultados encontrados para comparecimento do acusad - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREV ISTAS NA LEI. EM CUMPRIMENTO AS FORMALIDADES PROCESSUAIS, FORAM R EGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVA M, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUI DA, O(A)(S) INDICIADO(A)(S) FOI(RAM) INTERROGADO(A)(S) ACERCA DAS IMPUTACOES QUE LHE(S) FORAM FEITAS E COLH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 202763-82.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOAO AIRES BARBOSA JUNIOR ADV REQTE : 37572 GO - EMANUEL JOSE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602027638 D E C I S A O VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE A CERTIDAO LANCADA A F. 34 ATESTA QUE NAO HA TORNOZELEIRAS E LETRONICAS DISPONIVEIS NESTA COMARCA, FAZ-SE MIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ONTRAM-SE PRESENTES TAMBEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDI COES PARA O EXERCICIO DA ACAO. A JUSTA CAUSA, POR SUA VEZ, ENCONT RA-SE EVIDENCIADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE DAO AMPARO A R AZOAVEL SUSPEITA DO COMETIMENTO PELO DENUNCIADO DO CRIME. NESTE M OMENTO PROCESSUAL NAO SE REIVINDICA PROVA INEQUIVOCA DE EXISTENCI A E AUTORIA DO CRIME, NEM TAMPOUCO JUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ADV REQTE : 39031 DF - JOAO CLEBER SILVA PEREIRA 27410 DF - ALDSON PEREIRA DE CASTRO DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM APENSO, VERIFICO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, EM RAZAO DE SUA NAO L OCALIZACAO PARA SER CITADO CONTUDO, O MESMO FOI PRESO NO TRIBUNA L DO JURI DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA-DF QUANDO ESTA V A PRESTANDO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 TO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSAD O A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 O DE MORAES, CARLOS ARTURO VARON RODRIGUES, RENATO BARBOSA ROLIM E RUDINEI LUIZ KREMER FORAM DEVIDAMENTE CITADOS (FF 65, 67, 271 E 389) E APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO (FF 36/44, 55/62, 124 /1 41 E 343/368) OUTROSSIM VERIFICA-SE NOS AUTOS AUTOS QUE APOS F RU STRADAS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO ACUSADO EURIPEDES FERREIRA D E MORAIS (FF 102, 286, 289, 290, 293, 308, 324
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DOSIMETRIA DA PENA, PARA JUSTIFICAR A DESVALORACAO DA CIRCUNSTAN CIA JUDICIAL O FATO DE TER SIDO PRATICADA NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS. ANTECEDENTES: PELA ANALISE DA FICHA CRIMINAL DO ACUSA DO (FLS. 31/32), VERIFICO QUE O MESMO E TECNICAMENTE PRIMARIO, PO IS NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO E M SEU DESFAVOR, MERECENDO, ASSIM, UM JUIZO F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 DA SUMULA N. 444 DO STJ. CONDUTA SOCIAL: POUCOS ELEMENTOS FORAM C OLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE DESVALORA-LA. PERSONALIDADE: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS A SUSTENTAR QUALQUER JUIZO DE DESVALOR QUE DESABONE A PERSO NALIDADE DO AGENTE. MOTIVOS DO CRIME: SAO OS PRECEDENTES QUE LEVA M A ACAO CRIMINOSA CONSTITUINDO A FONTE PROP