33 resultados encontrados para comparecimento do acusado nem constit - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESP OSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOT ADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTIT UICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANE THAIS ALBERTO GONCALVES ACUSADO : MURILO LEITE DE BESSA TOCHIO DESPACHO : VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O S EU TOTAL CUMPRIMENTO. INFRUTIFERA, DETERMINO DESDE JA A CITACAO D O ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 205004-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1050 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ROSELY PEREIRA DA SILVA INDICIADO : WESLEY DA SILVA FERREIRA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR VITIMA : CARLA DE AQUINO PEREIRA DESPACHO : VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACU SADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESP OSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOT AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 405092-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2043 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AMANDA MARIA DA CONCEICAO REQUERIDO : FERNAMBIO DA SILVA ATAIDES DESPACHO : VISTOS. RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA QUE SE PROC EDA A JUNTADA DO TERMO DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 GENCIE-SE. PROTOCOLO NR. : 355382-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELISANGELA DE OLIVEIRA ALVES INDICIADO : MARCOS LUCAS DA CRUZ DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 09/03/ 2017, AS 13:30 HORAS. NOUTRO GIRO, INTIME-SE O ACUSADO VIA EDITAL. O EDITAL TER A O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIA S. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-S E. NR. PROTOCOLO : 329379-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1595 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALINNE D'AVILA MONTELO REQUERIDO : TONY CARLOS MACHADO DA FONSECA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : ESGOTADO O PRAZO DO EDITAL, NAO COMPARECEU O ACUSADO NEM CONSTITU ICAO DE ADVOGADO. PROCEDA-SE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO P RESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 89968-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ETRO. PROCEDA A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PR INCIPAIS. DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : 410-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LETICIA APARECIDA DE CASTRO SOUSA REQUERIDO : FLAVIO FERREIRA COSTA DESPACHO : VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DESPACHO : VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O S EU TOTAL CUMPRIMENTO. INFRUTIFERA, DETERMINO DESDE JA A CITACAO D O ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO CO