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comparecimento do acusado nem constituicao

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458 resultados encontrados para comparecimento do acusado nem constituicao - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/03/2017 - Pág. 1281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O P RAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO D E ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 170413-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VIT

TJGO 30/03/2017 - Pág. 754 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVEN DO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA D ETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOC

TJGO 17/05/2019 - Pág. 1007 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 58396-36.2019.8.09.0047 265 FLAGRANTE/INQUERITO ROSANA POLATO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIANAPOLIS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DESSE MODO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE. A AUTUADA FOI COLOCADA EM LIBERDADE APOS EFETU AR PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDAD

TJGO 13/02/2017 - Pág. 740 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 311662-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TAMARA DE OLIVEIRA MAGALHAES INDICIADO : GESUS VAZ PASSOS DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESC RITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDI TAL TERA PRAZO DE 1

TJGO 25/11/2016 - Pág. 758 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTR ES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATRO CINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIAD O NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE , INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS,

TJGO 21/06/2018 - Pág. 542 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DE RETRATACAO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403528-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIETH SILVA FERREIRA ACUSADO : OSELIO PEREIRA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604035280 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 56, CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL.

TJGO 18/03/2015 - Pág. 1476 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 O COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DE TERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS T ERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 430700-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRAZIELA ANTONIETA DE ALCANTARA ACUSADO : DJALMA JOSE DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MI

TJGO 19/04/2017 - Pág. 500 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AOS DIAS 4 DE ABRIL DE 2017 (04/04/2017), NA SALA DE AUDIENCIAS D O 2 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MUL HER DA COMARCA DE GOIANIA, PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DR. WILLIAM COSTA MELLO, COMIGO, CONCILIADORA DE SEU CARGO ABAIXO ASS INADO, PARA A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS DO TERMO CIRCUNSTANCI ADO DE OCORRENCIA N. 201601567469. DECLARADA

TJGO 19/04/2017 - Pág. 501 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 7815-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA BATISTA DA SILVA ACUSADO : JURANDI CASSIANO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30657 GO - DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA DESPACHO : VISTOS ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RE TRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO NR. PROTOCOLO : 393206-07.2015.8.09.0175 AU

TJGO 13/02/2017 - Pág. 737 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ELANE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESC RITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDI TAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP).

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