22 resultados encontrados para comparecimento do pre - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 371578-90.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2646 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : SEBASTIAO FERREIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2016.0371.5783 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 04 / 05 / 2 017 , AS 14 H 10 M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA (S) NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE AO JU IZO DEPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 CEIRA DA INVESTIGADA, A QUAL DECLAROU PERCEBER RENDA MENSAL DE R$ 724,00, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, REDUZO A FIANCA ARBITRADA EM 2/3 (DOIS TERC OS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.414,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS). ALEM DISSO, APLICO A INVESTIGADA, CUMULATIVAMENT E, AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1) COMPARECIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 017 , AS 15 H 50 M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA (S) NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE AO JU IZO DEPRECANTE. SE NECESSARIO, OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO P RESO E/OU DO(S) POLICIAL(IS) MILITAR(ES). PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), DESDE JA, CANCEL O A AUDIENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA E DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS NR. : 1559 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ULISSES JOSE LOURENCO ACUSADO : JOSE DIVINO ROSA CLEITON DE ALMEIDA SOUSA BRENO LUIS RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2016.0260.2586 D E C I S A O ANALISANDO AS PECAS PROCESS UAIS DE F. 95/98 E 105/106 VERIFICO QUE A DEFESA TECNICA DOS ACUS ADOS JOSE DIVINO ROSA, CLEITON DE ALMEIDA SOUSA E BRENO LUIS RIBE IRO DE ARAUJO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 INVESTIGADO: MARCIO SANTANA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, 4, INC ISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE MARCIO SANTANA, OC ORRIDA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRA CAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 JUSTICA HAVER COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO FABIO ALVES CAMARGO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA, OAB/GO 14.105. O ACUS ADO DAYVE JONE SOARES PEREIRA FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA JHONATHAN DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 E SEGREGADO EM REGIME FECHADO. INTIMEM-SE E ENCAMINHEM-SE OS AUTO S A JUNTA MEDICA DO TJGO COM A ANTECEDENCIA NECESSARIA PARA O CON HECIMENTO INTEGRAL DOS AUTOS. PROVIDENCIE O COMPARECIMENTO DO PRE SO, MEDIANTE ESCOLTA PRISIONAL, ACOMPANHADO DE FAMILIAR PROXIMO, NA DATA E HORARIO APRAZADOS. ENCAMINHADO O LAUDO MEDICO, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DI A 19/05/15, AS 16H30M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRE SO (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJ EITOS PROCESSUAIS. DESDE JA, AUTORIZO A DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 MO O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA, OAB/GO 12.002. AUSENTE O ACUSADO NILTON FERREIRA DA CUNHA, VEZ Q UE, SEGUNDO INFORMACOES DE SEU DEFENSOR ESTA DOENTE, OCASIAO EM Q UE ACOSTOU AOS AUTOS REQUISICOES DE EXAMES E RECEITAS MEDICAS, CO MPROVANDO SUA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO. ABERTA A AUDIENC IA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IO R PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI FICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHA S, QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMA