1.452 resultados encontrados para comparecimento do reeducando - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 SEJA O MESMO ADVERTIDO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE TER A PRISAO DECRETADA , COM A CONSEQUENTE R EVOGACAO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRI TIVA DE DIREITO, BEM COMO DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO. DECORRIDO O PRAZO DO ED ITAL, SEM COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO, SE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 XE (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA D A CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. ES TE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. PROVIDEN CIAS DA SECRETARIA DA VARA: 1) OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 UCAO PENAL COPIA DO TERMO DE COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO. ENCAMI NHE COPIA DESTE TERMO PARA A CENTRAL DE MONITORAMENTO, INFORMANDO QUE A MEDIDA CAUTELAR APLICADA DE MONITORAMENTO FOI REVOGADA. GU APO, 10 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIRE IT O NR. PROTOCOLO : 113410-07.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 ESSOAL(CéDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAçãO CNH), COMO CONDIçãO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DEVENDO A CóPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - NãO PORTAR ARMAS, NEM F REQUENTAR LOCAIS DE Má FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES. IX - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E CóPIA DESTA DE CISãO DE ADVERTêNCIA, PARA EXIBI-LOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 EGAL PARA, APRESENTAR-SE A ESCRIVANIA DO CRIME DESTA COMARCA, NO DIA 11/10/2018, AS 14:00 HRS , COM FITO DE JUSTIFICAR A QUEBRA DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA EM AUDIENCIA. CERTIFICADO OS TERMOS DE J USTIFICATIVA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO REPRESEN TANTE MINISTERIAL PARA FINS DE DIREITO, E NA SEQUENCIA, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. OFICIE-SE A AGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DE TRABALHO, OBSERVANDO QUE, SE A PENA SUBSTITUIDA FOR SUPERIOR A UM ANO, E FACULTADO AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, POREM NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46 E , DO CP) . NAO SENDO O REEDUCANDO ENC ONTRADO NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, DEVERA A ESCRIVANIA EXPE DIR EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 RIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, ESTABELECENDO O RECOLHIMENTO DOMICI LIAR DIARIO NO PERIODO NOTURNO, DAS 20H00 ATE AS 6H00 DO DIA SEGU INTE, E O RECOLHIMENTO DOMICILIAR INTEGRAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DAS 20H00 DO DIA UTIL ANTERIOR AS 6H00 DO DIA UTIL SEG UINTE. ENTRETANTO, RECENTEMENTE, REFORMAS FORAM REALIZADAS NA EST RUTURA FISICA DO ALBERGUE DESTA COMARCA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 EDITAL, SEM COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO, SE FOR O CASO, FACAM-S E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. APARECIDA DE GOIANIA, 09 D E OUTUBRO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235658-52.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1809 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX SANDER FRANCISCO DE ALMEIDA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : PROCESSO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 OR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA FOR ALTERADA , NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTACOES NO SPG ACERCA DA NATUREZA DA PRISAO. FIXO EM 02 (DUAS) UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO. MINEIROS, 29 DE SETEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 EVERA A ESCRIVANIA EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (Q UINZE), PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPARECA JUNTO AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS, A FIM DE QUE ATUALIZE SEUS DADOS NOS AUTOS DA EXECUCAO, BEM COMO SEJA O MESMO ADVERTIDO DAS CONDI COES IMPOSTAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE TER A PRISA O DECRETADA , COM A CONSEQUENTE REVOGACAO DA