663 resultados encontrados para comparecimento espontaneo do reu - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 406666-13.2011.8.09.0010 : 367 : ACAO PENAL : DYONE MORAIS DE SOUSA FRANCISCO DE JESUS BEZERRA ACUSADO : ITAMAR RAMALHO RODRGUES DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201104066666 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): FRANCISCO DE JESUS BEZERRA DYONE MORAIS DE SOUSA ITAMA R RAMALHO RODRGUES DESPACHO PROCESSO EM ORDEM. AGUARDE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 3684-39.1981.8.09.0044 ( 8100036845 ) 559 ACAO PENAL OSCAR PEREIRA DOS SANTOS GERALDO MUNIZ 6794 GO - LAZARO AUGUSTO DE SOUZA 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 120, POIS COMPETE AO ORGAO D E ACUSACAO DILIGENCIAR NA BUSCA PELO ENDERECO DO REU. SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 266055-11.2007.8.09.0152 ( 200702660552 ) AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS GOMES MOTTA VITIMA : ERIVALDO GOMES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE O MANDADO DE PRISAO DE FLS. 84, ESTA COM PRAZO DE VALIDADE EM VIGOR, VENCENDO APENAS EM 08 DE MAIO DE 2024. DESTA FORMA, AGUARDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : CLEBER XAVIER DA SILVA DESPACHO : A UTOS N. : 20 1202553480 (8) DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SUSPENS AO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL OCORREU NO DIA 0 7.03.2014 (FL. 85) E, DIANTE DA PENA MAXIMA PREVISTA PARA O DELIT O IMPUTADO NA DENUNCIA (TRES ANOS 1 ), CONJUGADA COM AS DISPOSICO ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 IDENCIA INSTITUIDA PARA IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE AO PROCESSO, NA O E CABIVEL NAS HIPOTESES ARROLADAS NO ART. 222, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, DENTRE ELAS, O PROCESSO DE EXECUCAO E A AS ACOES PRO POSTAS CONTRA PESSOA DE DIREITO PUBLICO. - RECURSO ESPECIAL CONHE CIDO. (RESP 281.156/SP, REL. MINISTRO VICENTE LEAL, SEXTA TURMA, JULGADO EM 16/11/2000, DJ 05/03/2001, P.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MAURO MARCELO MOREIRA DESPACHO : A UTOS N. : 201200301808 (8) DESPACHO CONSIDERANDO QUE A SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL OCORREU NO DIA 07 .03.2014 (FL. 115) E, DIANTE DA PENA MAXIMA PREVISTA PARA O DELIT O IMPUTADO NA DENUNCIA (TRES ANOS 1 ), CONJUGADA COM AS DISPOSICO ES DO ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 SUAIS POSTERIORES A SUA CONTUMACIA, INCLUSIVE DA SENTENCA E DA IN TIMACAO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES, DEVE M SER CONSIDERADAS COMO PERFECTIBILIZADAS COM A SIMPLES PUBLICACA O DO ATO DECISORIO NO ORGAO OFICIAL, FLUINDO LIVREMENTE EM CARTOR IO O PRAZO PARA RECURSO OU PAGAMENTO DE CUSTAS OU MANIFESTACAO EM GERAL (ART. 346, CPC). INTIMEM-SE. TRANSI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 347726-81.2014.8.09.0032 : 610 : ACAO PENAL : DANIEL HENRIQUE SOUZA MARRA VAILTON FERREIRA DE SANTANA JUNIOR DIEGO LOPES DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : 201403477269 DESPACHO O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO REU ATRAVES DE ADVOGADO CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SSE DO DUODECIMO E ATRIBUI A CAMARA MUNICIPAL A RESPONSABILIDADE PELA ELABORACAO DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO. AO FINAL, PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CITACAO, A CARENCIA DA ACAO POR ILE GITIMIDADE PASSIVA E A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. IMPUGN ACAO A CONTESTACAO, A FL. 49. DESPACHO DESIGNANDO AUDIENCIA CONCI LIATORIA, A FL. 53. PETICAO DO REQUERENTE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 BEM COMO A EXCLUSAO DE SEUS REGISTROS. NO MAIS, AGUARDE-SE EM CAR TORIO O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO REU OU O DECURSO DO PRAZO PR ESCRICIONAL. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIME-S E. CUMPRA-SE. COMARCA DE CAMPOS BELOS/GO, 04 DE JUNHO DE 2018. FE RNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDIC IARIO 2022/2016) Documento Assinado Digita