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177 resultados encontrados para comparecimento nos meses - data: 14/08/2025

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TJDFT 19/08/2016 - Pág. 1549 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Edilberto Martins de Oliveira Diretora de Secretaria: Katiana Germania Pereira Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.09.1.026321-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario

TRF4 24/05/2012 - Pág. 8 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

forma do caput do artigo 29, ambos do Código Penal. Na sessão do dia 18/06/2007, foi recebida a denúncia com relação aos réus. Em razão da antecipada proposta de sursis processual ofertada pelo MPF, foi expedida carta de ordem para a citação e intimação dos réus. Restou concedida a suspensão condicional do processo nos seguintes termos: a) Mário Shideo Yamamoto: comparecimento mensal em juízo e pagamento de prestação pecuniária (fls. 263/264) b) Antonino de Andrade Barbosa: com

TJGO 13/11/2018 - Pág. 971 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR. PROTOCOLO : 58478-27.2017.8.09.0083 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO ACUSADO : NILCHARLES RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 3217 GO - VALDEMIRO TEIXEIRA CHAVES DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR IMEDIA TO CUMPRIMENTO NOS TERMOS DA AUDIêNCIA DE SUSPENSãO CONDICIONAL D O PROCESSO, MEDIANTE O COMPAREC

TJSP 28/09/2011 - Pág. 323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 323 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZA TITULAR: Drª. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO. PROC. Nº 1651/10 JP X ANDREZA CRISTINA DE FREITAS. Os autos encontram-se com vista para apresentação de memoriais. ADV. DR. SERGIO JOSÉ CAPLDI OAB: 29.045. PROC. Nº 1341/95(reabilitação criminal)

TJSP 04/08/2022 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1597 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2022 Processo 1502510-56.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Celia Guerra Medina e Out - Tendo em vista que houve, nesta Comarca, a implantação do sistemaELETRÔNICO de M.L.E. Conforme

TJGO 24/06/2015 - Pág. 812 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DERCERMIR MOREIRA MARQUES ROSMIR MOREIRA MARQUES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1734/2014 (201403890298) CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 1 12, REITERE-SE O MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO ROSMIR MOREIRA MARQUES (ENDERECO A FL. 112). DEVERA O OFICIAL DE JUS

TRF4 11/04/2013 - Pág. 747 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "URGENTE ! 1 - Tendo em vista a informação e atestado médico (fls. 526/527) da impossibilidade de comparecimento da testemunha da acusação Gilberto Motoyama na audiência designada para o dia 16/04/2013, às 14h30min, CANCELO a referida audiência e REDESIGNO-A para o dia 06 de agosto de 2013, às 14 horas. 2 - Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Criminal

TJSP 21/01/2013 - Pág. 343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 343 MISSIONÁRIAS - Fls. 25 - Acolho o pedido do autor a fls. 24 e determino a redistribuição do feito à Justiça Comum. Diante disso, traslade-se a ficha memória de fls. 02//04, arquivando-a em livro próprio desta unidade, bem como proceda-se às anotações devidas. Após, remetam-se os autos ao distribuido

TJGO 13/11/2017 - Pág. 170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 _______________________ INTIME-SE O ACUSADO SEBASTIAO ROSA DOS SA NTOS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CONSTANTE DO ITEM 4 DO ACORDO, POR MEIO DA JUNTADA DE LAUDO TECN ICO DEMONSTRANDO O TRABALHO DE RECOMPOSICAO DA AREA DEGRADADA, BE M COMO, JUSTIFICAR O SEU NAO COMPARECIMENTO NOS MESES PREVIAMENTE DEFINIDOS NO TERMO DE SUSPENSAO AS FLS. 259/

TJGO 09/02/2018 - Pág. 2099 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 UIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PROD UZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. (ART. 55, 1, LEI 11.343/06). CASO NAO TENHA(M) CONDICOES DE CONTRATAR(EM) ADVOGADO(A/S), DEVERA(AO) RE QUERER A NOMEACAO DE DEFENSOR(ES) DATIVO(S), SE INDO ENTAO OS AUT OS A SUBSECAO DA OAB PARA INDICACAO DE PROFI

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