66 resultados encontrados para comparecimento ou nao - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 : : : : : 330345-38.2016.8.09.0146 764 DESTITUICAO PATRIO PODER SSR CSS DCR REQUERENTE : OMPEG ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 20 1 603303450 D E SPACHO 1. CONSIDERANDO O CONTIDO NA CE RTIDAO DE FL. 132, DANDO CONTA QUE O REQUERIDO SE ENCONTRA EM LUG AR INCERTO E NAO SABIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 256, II DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AR - SIP (RUA 72, QD. T 15/T 19, FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, JARDIM GOIAS, 1 ANDAR, SALA 122 - SIP), NO PRAZO MAXIMO DE CINCO DIAS, PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DE SUA PE NA (742 HORAS), ONDE SERA ENCAMINHADO A ALGUMA INSTITUICAO FILANT ROPICA OU NAO GOVERNAMENTAL PARA PRESTAR SERVICOS COMUNITARIOS. R ECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SR. OFICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ____________________________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201204342843 REU: BENTO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 60 DO RP, PARA QUE A BRAM-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NUBIA QUIRINO PORTO ACUSADO : DIONCLEVE DE CARVALHO DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ 201500271092 DIONCLEVE DE CARVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ANA MARIA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : RAPHAEL DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PA RA O DIA 12.03.2018 AS 09:00 HORAS" NR. PROTOCOLO : 238902-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO OLIVEIRA OLARIO VITIMA : SAUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ES) NO MAXIMO NA AUDIENCIA, SE NAO HOUVER ACORDO, PODERA O REU C ONTESTAR, DESDE QUE O FACA POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, PASSANDOS E, EM SEGUIDA, A OITIVA DAS TESTEMUNHAS E A PROLACAO DA SENTENC A ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS AOS MENORES EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO PAGAMENTO, OS QUAIS D EVERAO SER QUITADOS ATE O DECIMO DIA DE CADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O REEDUCANDO DEVERIA COMP ARECER PERANTE A SERVENTIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATI VIDADES, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, COMECANDO EM SETEMBRO DE 2014. ANALISANDO O DOCUMENTO DE F. 215-216, CONSTATO QUE O REEDU CANDO DEIXOU DE COMPARECER JUNTO A SERVENTIA CRIMINAL NOS SEGUINT ES MESES: JANEIRO/2015, JULHO/2015, SETEMBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUBSTITUO A PRI SAO PREVENTIVA DE MARIA FABIANA BENICIO PEREIRA EM PRISAO DOMICIL IAR, MEDIANTE USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO PERMANECER NO INTERIOR DA RESIDENCIA DECLARADA ENQUANTO PERDURAR A NECESSIDA DE OU PERSISTIR ESTA DETERMINACAO. SALIENTO QUE A REQUERENTE PODE RA SE AUSENTAR DE SEU DOMICILIO TAO SOMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 HO COMUNITARIO DE UM TOTAL DE 730 HORAS E REFERENTE A PENA PECUNI ARIA RESTA EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) , UMA VEZ QUE FORA DETERMINADO O PAGAMENTO TOTA L DE R$ 360,00 E O MESMO JA RECOLHEU O VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), CONFORME COMPROVANTES JUNTADOS AS FLS. 79 E 108 DO RP. A PRESTACAO PECUNIARIA DEVERA SER DESTINADA, N