Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMP O DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES , A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA SUFICIENTE MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTA BELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBM ETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOAB ILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VE

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 CARCERE, DEVENDO-SE ESTABE LECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO CO M O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMET IDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABIL IDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA SUF ICIENTE MUITO E

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 CADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO ALEXANDRE FICOU PRESO CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. POR TANTO, ALEXANDRE PERMANECEU ENCARCERADO O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/20 06. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE AT ENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCER

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 SIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEM PO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA P

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE , DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SEN TENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCI ONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, E M UMA P

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PRESO DOS DIAS 12/02/2015 A 13/02/2015, CONF ORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS PORTANTO, EDSON PERMANECEU EN CARCERADO POR 01 DIA O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE POD EM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MED IDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENC IADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSACAO

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFIC ACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE OS SENTENCIADOS F ORAM SUBMETIDOS, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDA DE RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PO NDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIR EM VERDADEIRA REP RIMENDA SUFICIENTE. MUITO EMBORA O DELITO DES

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESCLASS IFICACAO, FAZ-SE MISTER ANALISAR COM PROPORCIONALIDADE EXAMINANDO O PRESENTE CASO O ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 PREVE COMO REPRI MENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVI COS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXI MO DE CINCO MESES OCORRE QUE EDMAR

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 A, O ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO EM RELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIDO 244-B DA LEI 8069/90. EX POSITIS, COM BASE NAS PROVAS PROD UZIDAS NOS AUTOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNC IA PARA ABSOLVER O ACUSADO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-B DO E CA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, I DO CPP. OUTROSSIM, DESCLASSIF ICO A CONDUTA PRATICADA PELO ACUSADO PARA O T