Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 207 X, do Regimento Interno desta Egrégia Corte de Justiça[1] e artigo 932, III do Novo Código de Processo Civil e determino seu arquivamento. Belém, 6 de abril de 2021 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora [1] Art. 133. Compete ao relator: X - julgar prejudicado pedido de recurso que manifestamente haja perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso clarament

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 211 Desembargadora Relatora [1] Art. 133. Compete ao relator: X - julgar prejudicado pedido de recurso que manifestamente haja perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso claramente intempestivo ou incabível; Número do processo: 0811040-18.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: TERMINAL DE LOGISTICA E OPERACAO PORTUARIA EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: MAISA PIN

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 291 [1] Art. 133. Compete ao relator: X - julgar prejudicado pedido de recurso que manifestamente haja perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso claramente intempestivo ou incabível; Número do processo: 0806384-18.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: GUSTAVO VAZ SALGADO OAB: 8843/PA Participação: AGRAVADO Nome: PR

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 215 [1] Art. 133. Compete ao relator: X - julgar prejudicado pedido de recurso que manifestamente haja perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso claramente intempestivo ou incabível; Número do processo: 0806567-86.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: TATIANE LOBATO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETO OAB: 6266/PA Participação: AGRAVADO No

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 288 [1] Art. 133. Compete ao relator: X - julgar prejudicado pedido de recurso que manifestamente haja perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso claramente intempestivo ou incabível; Número do processo: 0800194-05.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: ANDERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: MAXIEL

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 291 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora [1] Art. 133. Compete ao relator: X - julgar prejudicado pedido de recurso que manifestamente haja perdido objeto e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso claramente intempestivo ou incabível; Número do processo: 0807539-56.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE MARABA Participação: PROCURADOR Nome: HAROLDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1214 do Provimento 22/12 do CNJ que o pedido de uniformização não será conhecido quando versar sobre matéria já decidida pela Turma de Uniformização. O artigo 4º, inciso III, da Resolução 589/12 prevê que compete ao relator negar seguimento ao pedido de uniformização prejudicado. Posto isso, NÃO CONHEÇO do pedido

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 164 De conformidade com artigo 932, do CPC, compete ao relator, não conhecer de recurso inadmissível e prejudicado. Ao analisar o andamento do feito do processo originário deste presente recurso, tombado sob o nº 0831359-11.2018.8.14.0301, através do sistema de acompanhamento processual deste Egrégio Tribunal, constatei que se encontra com sentença proferida. Logo o presente recurso encontra-se prej

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 209 De conformidade com artigo 932, do CPC, compete ao relator, não conhecer de recurso inadmissível e prejudicado. Ao analisar o andamento do feito do processo originário deste presente recurso, tombado sob o nº 0867160-51.2019.8.14.03011, através do sistema de acompanhamento processual deste Egrégio Tribunal, constatei que se encontra com sentença proferida. Logo o presente recurso encontra-se prej

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 212 Número do processo: 0809096-78.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE MOCAJUBA Participação: ADVOGADO Nome: GERCIONE MOREIRA SABBA OAB: 21321/PA Participação: AGRAVADO Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: 20103/PA DECISÃO MONOCRÁTICA De conformidade com artigo 932, do CPC, compete ao relator, não conh