164 resultados encontrados para compete ao relator valer - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 DECISAO 30 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 31-3-2000. 3 - A comissão de permanência é devida desde que estabelecida no pacto e não cumulada com outros enc
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO I 14 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 15 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 : : : : 356152-64.2010.8.09.0051(201491604999) GOIANIA DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : LOUISE RA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 Ao analisar detidamente o contrato firmado entre as partes, celebrado em junho de 2011, verifica-se que há previsão expressa da capitalização mensal de juros, razão pela qual é ilícita sua incidência. NR.PROCESSO: 0103479.73.2013.8.09.0051 “BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. (...
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 EMENTA DECISAO 8 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 : AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DO RELATOR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO I DECISAO 40 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 contratuais. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. : ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Primeira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do agravo regimental e lhe negar provimento, nos termos do voto do relator. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 do art. 364, §3º, do Regimento Interno deste Tribunal; mantendo-se a decisão monocrática. o voto. Goiânia, 19 de março de 2 015. Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator 54 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO É : : : : 379089-63.2013.8.09.0051(201393790895) GOIANIA DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO SONIA MARIA BARR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 votos, em conhecer do agravo regimental e lhe negar provimento, nos termos do voto do relator. 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) : 2 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 190228-52.2013.8.09.0000(201391902289) GOIANIA DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO ELIEL FERREIRA SILVA MARCUS VINICIUS DE FARIA FELIPE MARCE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : JIRE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ADV(S) : L
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 DECISAO 56 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Ausentes nos autos fatos novos hábeis à modificação da decisão recorrida, a rejeição do agravo regimental é medida que se impõe. 4. Recurso conhecido e desprovido. : Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Segunda Turma Julgadora de sua Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em co
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 o Desembargador Francisco Vildon José Valente. Presente a Procuradora de Justiça Dra. Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias. Goiânia, 29 de outubro de 2 015. Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA