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competencia processual penal

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61 resultados encontrados para competencia processual penal - data: 06/08/2025

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TJGO 06/08/2018 - Pág. 2005 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 07/08/2018 571571-31.2008.8.09.0110 ( 200805715716 ) 1499 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA LINDALVA DE LUCENA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 23033 GO - MILENE ALVES COSTA TELES 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : 31-(X) PROCEDO A INTIMAçã

TJGO 03/04/2018 - Pág. 2581 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 LANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 193403-73.2017.8.09.0110 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIGUEL BATISTA ARAUJO SOUZA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE HOUVE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PR ECATORIA, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA

TJGO 28/02/2018 - Pág. 1950 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO MORAIS PIRES VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 1850 GO - NELSON SALES DESPACHO : DE SPACHO DIANTE DA AUSENCIA JUSTIFICADA DO PROMOTOR DE JUSTICA ( FL. 64), REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 26/06/2018 AS 14H30M, A SE REALIZAR NO FORUM LOCAL. I. CUMPRASE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GO

TJGO 17/07/2018 - Pág. 2322 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO =============================================================

TJGO 03/07/2018 - Pág. 1957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AROLDO RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 470/471 E DETERMINO: A) EXPEDICAO DA COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, FORMA NDO-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, COM POSTERIOR REMESSA AO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ?GO

TJGO 29/11/2018 - Pág. 1418 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 PROTOCOLO : 201003739231 D E C I S A O AS FLS. 108/110 O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSAO DO PROCESSO E D O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITADO POR EDITAL (FL. 114), O PRAZO TRANSCORR EU EM BRANCO SEM O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. ASSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DOS AUTOS E DO CURSO DO PRAZO PRESC

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1507 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 EM SENTENCA, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 161/162. EXPECAM-SE RPV "S PARA O PAGAMENTO CONFORME CALCULOS, PRINCIPAL EM NOME DA PARTE AUTORA EURICE MARIA DE OLIVEIRA, E HONORARIOS DE SUCUMBENCIA EM NOME DO(A) ADVOGADO(A) CONSTITUIDO A EPOCA DA SENTENCA, DR(A). KA RINY BARBOSA TEIXEIRA. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIRO Z GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

TJGO 03/10/2018 - Pág. 1473 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 REQUERIDO ADV REQTE : DFETSMLM : 39336 GO - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL 44116A GO - GIOVANNE CAMARA DE MORAES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/10/2018 NR. NOTAS : 65 COMA

TJGO 26/07/2018 - Pág. 1504 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NOTIFICADOS, NAO CONSTITUIREM DEFENSOR POR AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIRAS, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E VENHAM CONCLUSOS PARA NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO. EM TEMPO, D EFIRO OS PEDIDOS DO PARQUET DE FL. 52. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO. MOZARLANDIA, ANA AMELI A INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 7

TJGO 28/02/2018 - Pág. 1952 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 UJO (OAB/GO 11.406) PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 422, DO CPP, NO P RAZO LEGAL. I. CUMPRA-SE. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 301989-83.2012.8.09.0110 428 ACAO PENAL ANDREIA DOS SANTOS CARDOSO JOAO BATISTA DOS SEABR

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