Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 17 Comunique-se incontinenti ao douto juízo a quo, enviando-lhe cópia deste decisum. Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, por se tratar de Fazenda Pública (art. 1.019, inc. II, c/c art. 183, caput, do CPC/2015). Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para ma

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2) Em caso de dúvida, acesse a página: 5900 para que informe ao reclamante que compareça à Divap de Nova Iguaçu e marque dia e horário com o Oficial competente para acompanhar a citação da reclamada http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU , 10 de Maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 998 autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser-lhe nomeado um defensor dativo. Expeça-se o necessário com urgência. Int.. Junqueirópolis, 04 de Dezembro de 2018.- - ADV: AGNALDO FRANCISCO NASCIMENTO (OAB 359305/SP) Processo 1500023-45.2019.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 PENAL DA COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, JUíZO COMPETENTE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS AUTOS DE EXECUçãO PENAL DO SENTENCIAD O ACILON VIANA DA COSTA, SOLICITANDO, COM URGêNCIA, AUTORIZAçãO P ARA TRANSFERêNCIA DO SENTENCIADO PARA AQUELA COMARCA, COM AS FORM ALIDADES LEGAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS. (...)." Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HELENA PERANOVICH E SP282628 - KARINA LUCAS DE FREITAS E SP313669 - CYNTHIA DUARTE CALABRES) X JUSTICA PUBLICA Recebo a conclusão nesta data.Indefiro o pedido de fls. 56/59, pelas razões já esposadas na decisão de fls. 47/49.Em face da inércia da autoridade policial em providenciar a retirada do mandado de busca n.º 12/2013, apesar de inúmeras comunicações por parte deste juízo, resta cancelada a determinação constante do mandado de busca.Providencie a Secretaria as anotações quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1234 (fls. 401/403), expeça Guia de Recolhimento Definitiva ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, competente para acompanhar a execução da pena imposta a sentenciada CRISTIANE SILVEIRA, encaminhando-se cópia ao estabelecimento penitenciário. Cumpra-se a serventia o disposto no Capítulo V, Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1080 ação com relação ao corréu José Carlos Tenório da Silva. Certidão de fls. 385: Ciente. Expeça-se o necessário com a máxima urgência. Int.. Junqueirópolis, 15 de Fevereiro de 2021.- - ADV: LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP), MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP) Processo 1500075

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1503 Processo 0000193-66.2015.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Pedro Claudio da Rocha - Vistos, Face à transferência do valor da fiança ao Fundo Penitenciário do Estado (fls. 391/393), declaro extinta a pena de multa imposta ao sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1503 Processo 0000193-66.2015.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Pedro Claudio da Rocha - Vistos, Face à transferência do valor da fiança ao Fundo Penitenciário do Estado (fls. 391/393), declaro extinta a pena de multa imposta ao sent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos impreterivelmente antes de 30.10.2012, termo a quo do prazo para oferta de razões finais pela defesa técnica. Intimem-se os defensores. Expediente Nº 8144 ACAO PENAL 0009755-61.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RUBEN ARELLANO PACA(SP237412 - VANISSE PAULINO DOS SANTOS) Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra RUBEN ARELLANO PACA, qualificado nos autos, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 125, XIII, da Lei n. 6.815/80.De acordo com a