10.001 resultados encontrados para competente para processar - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ACUSADO : ARIVALDO CAMARGO FERNANDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 200902596564 DECISAO VISTOS, ETC. NOS MOLDES DA LEI ES TADUAL N. 20.254/2018 E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N. 1587/2018, REDISTRIBUA ESTE FEITO AO JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 PROTOCOLO: 201702105894 DECISAO VISTOS, ETC. NOS MOLDES DA LEI ES TADUAL N. 20.254/2018 E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N. 1587/2018, REDISTRIBUA ESTE FEITO AO JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. TRINDADE, 15 DE OUTUBRO DE 2018 LUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR. PROTOCOLO : 100448-60.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARCUS VINICIOS DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA DESPACHO : DO JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, O TJGO DECLARO U COMO JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ACOES AJUIZADAS E M FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 N. 1587/2018, REDISTRIBUA ESTE FEITO AO JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. TRINDADE, 15 DE OUTUBRO DE 2018 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 151733-74.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1120 NATUREZA : EXECUCAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 TADUAL N. 20.254/2018 E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N. 1587/2018, REDISTRIBUA ESTE FEITO AO JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. TRINDADE, 15 DE OUTUBRO DE 2018 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA CLEONICE DOS SANTOS VITIMA : MARCOS DO CARMO BRAZ ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702197896 DECISAO VISTOS, ETC. NOS MOLDES DA LEI ES TADUAL N. 20.254/2018 E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N. 1587/2018, REDISTRIBUA ESTE FEITO AO JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COMPETENTE PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201301525264 DECISAO VISTOS, ETC. NOS MOLDES DA LEI ES TADUAL N. 20.254/2018 E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N. 1587/2018, REDISTRIBUA ESTE FEITO AO JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCAO PENAL. CUMPRA-SE. TRINDADE, 15 DE OUTUBRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 LAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 409812-17.2016.8.09.0130 0 ACAO PREVIDENCIARIA CARLOS DIAS CARDOSO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D 17247 GO - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DO JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ARNALDO ALVES DOS SANTOS FILHO INDICIADO : MARA DALILA CORREIA NERES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801031171 DECISAO VISTOS, ETC. NOS MOLDES DA LEI ES TADUAL N. 20.254/2018 E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N. 1587/2018, REDISTRIBUA ESTE FEITO AO JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1994 606.01.2011.005187-0/000000-000 - nº ordem 659/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIZA MADALENA GOMES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Vistos. Respeitado o entendimento externado na decisão retro, a singela restituição de autos a este Juízo é medida absolutam