15 resultados encontrados para competentes para processa - data: 24/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 17068-81.2000.8.09.0051 ( 200000170687 ) 231 ORDINARIA DE COBRANCA ZENAIDE NEVES ARANTES CONSORCIO PLANALTO DE VEICULOS NACIONAIS S/C LTD BANCO CENTRAL DO BRASIL 7817 GO - JOAO MENDES DE REZENDE 14230 GO - GIRLENE VIEIRA DE PAULA DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ECEBIDOS DO MM. JUIZ DE DIREITO EM ___ DE _____________ DE 2019. A ESC. _____________________. NR. PROTOCOLO : 27320-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS PETTERSON MENEZES VITIMA : CICERO REGO DE PAULA DESPACHO : PROCESSO N.: 201900273203 DESPACHO PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTA BELECIDOS A PRIORI PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANI A, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 171016-81.2016.8.09.0051 : 29 : ACAO PENAL : TULIANA MARIA GONZAGA DE CASTRO ALAN PEREIRA DA SILVA ACUSADO : K
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 REQUERENTE ADV REQDO : SEBASTIANA OLIVIA DE JESUS : 50121 GO - WANDERLEY DIAS DA CRUZ 24277 GO - ANTONIO CARLOS ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201800827975 VISTOS ETC , COMPULSANDO OS AUTOS, DENOT A-SE QUE O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO FORA JULGADO AS FLS 92-99 DA RESPEITOSA DECISAO, FORA AFASTADA A COMPETENCIA DESTE JUIZADO , DEVENDO OS AUTOS TRAMITAREM PERANTE UM JUIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 USADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 125835-73.2016.8.09.0175 : 554 : FLAGRANTE/INQUERITO : HERBERTY HENRIQUE ALEXANDRIA ALVES ELIELSON ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601258350 TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS NOTICIAM A PRATIC A DOS CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ENDIDA. DESTARTE, TORNA-SE IMPERIOSO CONCLUIR PELO DEFERIMENTO DA S MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NA FORMA PLEITEADA PELA OFENDID A. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A FEITO EM DESFAVOR DO REQUERIDO PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E SEUS FAMILIARES, A MENOS DE 500 (QUIN HENTOS) METROS; TODAVIA, EM TENDO O CASAL FI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 . A COMPETENCIA PELA NATUREZA DA INFRACAO SERA REGULADA PELAS LEI S DE ORGANIZACAO JUDICIARIA, SALVO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO TRI BUNAL DO JURI. 1 COMPETE AO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DOS CRI MES PREVISTOS NOS ARTS. 121, 1 E 2, 122, PARAGRAFO UNICO, 123, 12 4, 125, 126 E 127 DO CODIGO PENAL, CONSUMADOS OU TENTADOS. E DA L EITURA DO DISPOSITIVO PROCESSUAL QUE A COMPET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 31843-53.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO BERTOLDO DE FREITAS VITIMA : BRUNA DA SILVA AZEVEDO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900318436 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 STERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA DA ACUSACAO ACERCA DO DVD JUNTADO A FL. 801. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2019. JESSEIR COEL HO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONT RA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI R.A. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 E TESTE MUNHA SIGILOSA 04; E A DEFESA PARA MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNH AS IRES MARTINS FERREIRA, JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA, BRUNO DA C OSTA ARAUJO E SANDRO ROSA DUARTE OLIVEIRA SAEM OS PRES ENTES JA I NTIMADOS NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO QU E LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, (UEILLA CRI STINA J DE OLIVEIRA) , SECRETARIA DA 4 VARA