7.812 resultados encontrados para competentes para processar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Nº 2016.01.1.056827-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS. Adv(s).: DF046864 - Polyane Christine Ferreira Leal. R: DANIEL JEAN ALVES VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do NCPC), para esclarecer o motivo do ajuizamento da ação nesta Circunscrição Judiciária, tendo em
que dispõe:Art. 15. Nas comarcas do interior onde não funcionar Vara da Justiça Federal (artigo 12), os juízes estaduais são competentes para processar e julgar:I - os executivos fiscais da União e de suas autarquias, ajuizados contra devedores domiciliados nas respectivas Comarcas(...).Assim sendo é de se remeter os presentes autos à Justiça Estadual de Carapicuíba/SP. POSTO ISSO e reconhecendo a incompetência deste Juízo Federal, DETERMINO a remessa destes autos à Comarca de Carap
Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 Federal são igualmente competentes para processar e julgar as execuções da mesma natureza naquelas localidades. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 15h32. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito. Nº 2016.01.1.060529-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO DE MORADORES CHACARA 18 1 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS. Adv(s).: DF039064 - STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. R: CAUHY A
TJDFT 05/07/2016 - Pág. 1498 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 onde foi originado o débito (art. 781, I e V, do NCPC). Registro, por oportuno, que as Varas Cíveis das demais Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal são igualmente competentes para processar e julgar as execuções da mesma natureza naquelas localidades. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 07/06/2016 às 14h06. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.056705-3 -
Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.095838-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMA. Adv(s).: DF051781 - Murilo dos Santos Guimaraes. R: PLANE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, esclarecendo o motivo do ajuizamento da ação nesta Circunscrição Judiciária, tendo em vista a parte executada
Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 Princípio do Juiz Natural. Registro, por oportuno, que as Varas Cíveis das demais Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal são igualmente competentes para processar e julgar as execuções da mesma natureza naquelas localidades. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 16h30. Filipe Mascarenhas Tavares,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.01.1.056724-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial
Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Juízo em 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito, observando os termos do julgado ora juntado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 12h03. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.070697-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 17. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DA COSTA, BEM COMO INFORMAR O ATUAL ENDEREçO DA TESTEMUNHA JILIARD DE OLIVEIRA ARAUJO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 209318-24.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE GUEDES DE SOUZA VITIMA : LEANDRO GALVAO SILVA ADV IND : 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSO
Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 que não será possível com a inclusão de parcelas vencidas no curso da lide. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 03/06/2016 às 16h44. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.057505-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS. Adv(s).: DF030291 - Anderson Fernando Rodrigues Machado. R: WANDERLUCE DA SILVA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se
TJDFT 05/07/2016 - Pág. 1495 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Judiciária, tendo em vista a parte executada residir em Santa Maria, mesmo local onde está situado o condomínio exequente e, portanto, onde foi originado o débito (art. 781, I e V, do NCPC). Registro, por oportuno, que as Varas Cíveis das demais Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal são igualmente competentes para processar e julgar as execuções da mesma natureza naquelas localidades.