18 resultados encontrados para complementada na medida - data: 28/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO Exmo. Sr. Juiz do Trabalho, JOSÉ ALEXANDRE BARRA VALENTE, após declarar aberta a sessão para apreciação do AUTOR processo acima especificado e apregoadas as partes, proferiu a ADVOGADO seguinte decisão: AUTOR ADVOGADO RELATÓRIO Diante da sentença de embargos declaratórios de fls. 571, os autores, menores impúberes representados por sua genitora, interpuse
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3455 todos os gastos, apesar do veículo ser essencial ao A testemunha do reclamado declarou que "havia uma quota fixa de empreendimento econômico, o que gera o desembolso mensal, com combustível semanal, a qual, em sendo insuficiente, era gastos, dentre eles:, óleo, manutenção rotineira, e pneus (quando complementada na medida da necessidade" e que "nunca negou ne
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3467 empreendimento econômico, o que gera o desembolso mensal, com combustível semanal, a qual, em sendo insuficiente, era gastos, dentre eles:, óleo, manutenção rotineira, e pneus (quando complementada na medida da necessidade" e que "nunca negou necessário), que girava em torno de R$ 300,00 (trezentos reais) complementação de combustível ao autor". (Num. 90f06
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 1575 rlc PODER CABO DE SANTO AGOSTINHO, 29 de Abril de 2016 JUDICIÁRIO BARTOLOMEU ALVES BEZERRA SENTENÇA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0010051-98.2013.5.06.0171 AUTOR FRANCELIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) ADVOGADO isadora coelho de amorim oliveira(OAB: 16455-D/PE) RÉU COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AM
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 20322 (salário-hora, incluído nele o repouso remunerado x número de o que não ficou satisfatoriamente esclarecido durante toda a horas úteis do mês, com a dedução das seguintes parcelas: cognição. Trata-se de fato constitutivo de seu direito, nos termos dos artigos 373, I do NCPC e 818 da CLT, do qual não se a) Imposto de Renda retido na fonte, conforme tabela
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 como indevidos os descontos celebrados na folha mensal, 20330 no Acordo Coletivo, na busca do salário líquido do reclamante. referentes ao imposto de renda e a contribuição previdenciária, motivo pelo qual determinou o ressarcimento destes valores ao Deflui-se assim não ter havido a dedução da contribuição reclamante, porquanto a "Ajuda de Custo" não possui ca
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2537 previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 62 da Seção incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos Especializada em Execução deste Tribunal. previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de Exemplifica, apontando a integração das variáveis na g
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2533 RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO Orientação Jurisprudencial nº 73 da Seção Especializada em RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR Execução deste Tribunal. (...) A decisão exequenda defere o pagamento de horas extras com IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias reflexos em férias acrescidas de 1/3. decorrentes
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1540 logo, que o valor das repercussões do título principal em outras precisa ser complementada na medida que a jornada de trabalho verbas deve ser individualizado, não podendo haver indicação de informada na inicial (segunda a sábado) não faz referência a labor um valor global para o título principal e seus acessórios, nem para em tais dias, pelo que carece s
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 362 cristalizado nas Súmulas 219 e 329 do C. TST. Ainda que a parte Dispensado o parecer prévio do Ministério Público do Trabalho, nos busque dar novo enfoque jurídico ao pedido de honorários termos do art. 46, II, do Regimento Interno desta Corte. advocatícios, requerendo-o sob a alegação de ter sofrido perdas e É, em síntese, o relatório. danos ou danos mat