Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 274 diretamente na agência 2397, da Caixa Econômica Federal, localizada nas dependências do Fórum Trabalhista de Araçatuba, rua Duque de Caxias, 2130 - nesta cidade, para levantamento de valores, referentes a esta Guia. DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Deverá a Secretaria da Vara liberar os depósitos recursais, em favor da depositante, na forma requerida. Cumpr

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDUARDO CAETANO DA SILVA JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) DAHRUJ MOTORS LTDA MARCELO DI DONATO SALVADOR(OAB: 160628/SP) BANCO GMAC S.A. GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) HZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Emílio Carlos Grespan Cereja(OAB: 87397-D/SP) 1112 comissões; IV- das 6ª e 7ª horas traba

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 rescisória. 11 Advogadas: TASSIA DE AZEVEDO BORGES - OAB: MT0012296 E OUTRA Ademais, observo que a peça de ingresso necessita ser Recorrida: STEPHANIE MACIEL ESPINDOLA complementada no tocante à alegação de erro de fato, Advogados: DELVAIR PINTO MAGALHAES - OAB: MT0016223 porquanto não foi apontada a causa de pedir correspondente a E OUTROS essa pretensão (art

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20538 1. Horas extras e reflexos. Domingos e feriados Não se conforma a reclamada com a condenação em horas extras e reflexos decorrentes do labor em domingos e feriados. Afirma, em síntese, que: "[...] a Recorrida não trabalhou em horas e jornadas excedentes àquelas regularmente ajustadas por meio de seu contrato de trabalho [...]" e que "[...] eventualmente, as horas e

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1091 entendimento de que os embargos de declaração foram apresentados com intuito protelatório. Contrarrazões sob a ID a6fc7cf. PROCESSO N. : 0012564-44.2017.5.15.0043-RO -1ª CÂMARA BANCO GMAC S/A com o Recurso Ordinário adesivo de ID f5b7f84 1º RECORRENTE : EDUARDO CAETANO DA SILVA arguindo ilegitimidade passiva e impugnan

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 período imprescrito" (onde ficou consignado o valor médio mensal 1781 litigância de má fé. de R$ 1.287,58), os valores pagos nos últimos meses de trabalho apresentam-se menores do que o "salário médio mensal" indicado Do prequestionamento. pela autora na exordial e mesmo do que o valor médio indicado pelos réus. Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos exp

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 DESPACHO 1041 SAO PAULO, 2 de Fevereiro de 2017. Intimação Intime-se o autor para que forneça o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. SAO PAULO, 30 de Janeiro de 2017 RENATA CURIATI TIBERIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação Intimação Proce

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20535 reflexos decorrentes do labor em domingos e feriados. Afirma, em síntese, que: "[...] a Recorrida não trabalhou em horas e jornadas excedentes àquelas regularmente ajustadas por meio de seu contrato de trabalho [...]" e que "[...] eventualmente, as horas extras prestadas em um dia eram compensadas com posterior". Ao exame. Apresentados pela ré os controles de jornad

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 728 Inconformadas com a sentença das fls. 416-426, complementada No tocante à aplicação intertemporal do direito material, é certo que pela decisão resolutória de embargos de declaração de fls. 471-473, a nova norma vigente é aplicada de forma imediata, não havendo que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na que se falar em retroatividade, em re

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Do pedido de compensação dos valores de comissões 1769 recolhimento foi determinado em relação aos valores já pagos. "futuras", depositados judicialmente, com os valores deferidos à autora. Das demais questões de defesa (reiteradas na Por último, não há que se falar em restituição, pela obreira, dos reconvenção extinta) valores recebidos a maior. O próprio