Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1002 de Ensino Superior de Nova Iguaçu, e o Ministério Público do AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA Trabalho para ciência, bem como a agravante para, observado o IGUACU contraditório e a ampla defesa, querendo, manifestar-se, no prazo AGRAVADO: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do de 5 dias, a respeito da petição de Id d610cb9 e documentos

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1000 contraditório e a ampla defesa, querendo, manifestar-se, no prazo AGRAVADO: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do de 5 dias, a respeito da petição de Id d610cb9 e documentos que a Trabalho da 1ª Região acompanham. I. Vistos. VI. Manifestando-se a agravante ou decorrido o prazo concedido in II. Admito o ingresso no feito, na qualidade de terceiras alb

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 138 Portaria nº.583/2019-GP PRECATÓRIO nº.: 028/2012 PROCESSO DE ORIGEM: nº.0006551-75.2005.814.0301 CREDOR(A): Fernando Stélio Salgado de Araújo e Souza ADVOGADO(A): Maria de Nazaré Dias - OAB/PA nº.1213 Jorge André Dias Aflalo Pereira ¿ OAB/PA nº.14848 ADVOGADO(A)/BENEFICIÁRIO(A): kelly Garcia ¿ OAB/PA nº.10604 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADORIA GERAL: Ricardo Nasser Sefer ¿ OAB/PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

item d da exordial. A experiência profissional vivenciada demonstra que a grande maioria dos feitos a envolver pedido de recomposição de perdas inflacionárias em contas vinculadas excede aos 60 (sessenta) salários mínimos, considerando o período em que o autor manteve o vínculo empregatício. Assim sendo, aceito a estimativa de valor da causa constante na inicial, firmando a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito. Demonstre documentalmente o autor ter mantido

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1045 cujas normas em discussão envolvem direitos relacionados ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho ID nº período de 2018/2019 e 2019/2020, com pedido de associação por 1a49037: “Trata-se de Dissídios Coletivos de nºs - DC 0101151- parte do sindicato empresarial SINCROD. 93.2019.5.01.0000 e DC 0101658-88.2018.5.01.0000, conexos, cujas normas em d

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO MARCOS CESAR DA SILVA MARRA(OAB: 60092/RJ) Arlete Francisca dos Santos TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1001 JACEMIR JOSE VILLAS DA ROCHA MARCOS CESAR DA SILVA MARRA(OAB: 60092/RJ) Assessor I. Vistos. Processo Nº AgRT-0100202-98.2021.5.01.0000 Relator TANIA DA SILVA GARCIA AGRAVANTE ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 951

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1704 § 6o O juízo de admissibilidade do recurso de revista exercido moral comum, pois a aquela não obriga o dever de atendimento a pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se esta, vigente em sociedade. No entanto, exige total respeito aos à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos do apelo, padrões éticos, decoro, boa-fé, honesti

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1783 "Desta feita, cumpre repisar que o ato do Presidente que mandou quando se constata que tal ilícito se dá contra a Administração arquivar o processo administrativo na VALEC (notadamente, o Pública, provocando assim um completo desiquilíbrio na sociedade, despacho complementar ao Parecer nº 328/2017-ASJUR/BSB) é a qual se vê aviltada com a manutenção do vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. O(a) autor(a) dispõe ou depende de pessoas ou animais que forneçam apoio físico ou emocional prático, proteção e assistência em sua vida diária? 8. Descrever outras informações que o assistente social julgar necessárias e pertinentes, instruindo-se o laudo com fotos. Outrossim, após a entrega do laudo social, responda o perito nomeado - Dr. João Ricardo Gonçalves Montanha, em sede complementar ao parecer anexado aos autos (evento n. 16), os seguintes quesitos do Juízo para a pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, após a entrega do laudo social, responda a perita nomeada - Dra. Celina Yoshie Uenaka, em sede complementar ao parecer anexado aos autos (evento n. 19), os seguintes quesitos do Juízo para a perícia médica: 1. Nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n. 142/2013, in verbis: “...considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir s