3.972 resultados encontrados para complementar as custas postais - data: 13/08/2025
Página 10 de 398
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 161 DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1015113-02.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice da Silva Ribeiro - Banco BMG S/A. - Vistos. 1. Concedo à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de tramitação do processo com a prioridade prevista no
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1441 97505/SP), PABLO BUOSI MOLINA (OAB 196887/SP) Processo 1021641-18.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Transletto Transporte Express Eireli - Fixamed Comercio Importacao e Exportacao - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza o
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2241 Processo 1002138-73.2020.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Savimara Lemos Silva Nonato - Miguel Dassunção Nonato - Vistos. Havendo interesse de menor, dê-se vista ao Ministério Público - ADV: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB 103250/SP) Processo 1002139-58.2020.8.26.0372 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 109 caso em comento, nenhuma destas circunstâncias se configurou nos autos. Por fim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), FABIO PEREIRA POLICARPO (OAB 197895/RJ), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS) Processo 0009239-36.2018.8.26.0248
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2031 relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídic
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2601 e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Cotam Tambores Ltda (Maqlocqui Locação de Máquinas Ltda) - Vistos. Considerando a ordem de preferência do artigo 835 do CPC, defiro a indisponibilidade dos ativos financeiros mediante bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, pelo valor informado, nos termos do artigo 854 do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 739 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Belunno Comercio e Distribuição Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diante do acórdão de fls. 278/283, anote-se a anulação da sentença anteriormente proferida e a concessão da justiça gratuita. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embarg
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 558 Processo 1003549-60.2018.8.26.0037 - Instrução de Rescisória - Provas - Maria do Carmo Monteiro da Silva Machado - Jose Edgard Machado - Nilza Gonçalves de Oliveira - - Ruth Gonçalves de Souza - - Rubens Edinan Gonçalves - - Rosa Maria Gonçalves Garcia - - Reginaldo Gonçalves de Oliveira - - Paulo Sergio
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2179 à apelada para responder no prazo de quinze dias. 3) Com a resposta, não havendo preliminar relativa aos pressupostos de admissibilidade do recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II. 4) Intimemse. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LILIAN LETICIA NIERI MADI
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 354 dias. - ADV: JOÃO VITOR REZENDE EVARISTO (OAB 257401/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1040910-24.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Claudia Vicencia Mauricio - Economus Instituto de Seguridade Social - JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em consequência, condeno o réu a pr