3.972 resultados encontrados para complementar as custas postais - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 152 no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69 e havendo cumprimento da liminar, o requerido deverá proceder a entrega dos documentos (porte obrigatório e de transferência), nos termos do artigo 3º, parágrafo 14º, redação dada pela Lei nº 13043/2014. O réu poderá pagar a integralidade da dívida pende
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 700 a necessidade de receber tratamento em regime de internação. Com a resposta, dê-se novamente vista dos autos ao M.P.. Int.. (Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial de fls. 22, expedi ofício ao Caps-AD, conforme segue.) - ADV: MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 166 § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Comprovado o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia o bloqueio do veículo junto ao “Renajud”, via “on line”, nos termos do artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/69, com redação alterada pela le
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 187 sérios elementos de convicção a respeito da necessidade de concessão de medida liminar sem antes ouvir a parte contrária, não havendo assim grave comprometimento da situação da autora se a tutela for concedida somente ao final por oportunidade da prolação da sentença de mérito. Posto isso, INDEFIRO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 114 determinado.) - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP) Processo 1008264-94.2018.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Jose Luiz Amadio - Claudiceia Nascimento de Lima - Conc
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1122 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 12. Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 178 Processo 1005628-58.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cairo Fernando Mendez Rocha - Thiago Batista de Abreu da Silva - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária. Anotese. Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida, cust
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 832 que podem advir à parte em razão da prática do ato cambial (periculum in mora), entendo por bem antecipar os efeitos da tutela jurisdicional para determinar a sustação do protesto ou a suspensão de seus efeitos caso já se tenha consumado o ato notarial. Por força do disposto no § 1º do artigo 300 do CPC, condiciono
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 4093 causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo c
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 217 AMERICO BASSANEZI (OAB 312389/SP) Processo 1004955-31.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.B.M. - W.M.C. Vistos. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, parágrafo primeiro do CPC, ressalvado o disposto no parágrafo segundo, do me