1.956 resultados encontrados para complementar do oficial - data: 25/08/2025
Página 183 de 196
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2388 pessoal, a ensejar a aplicação do prazo prescricional decenário previsto no art. 205 do Código Civil, posto que o pedido de repetição de indébito decorre logicamente do eventual reconhecimento da nulidade das cláusulas contratuais que autorizam tais cobranças, afastando-se, portanto, a incidência
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1894 Rel. Min. Hélio Mosimann, DJ de 15.12.1997; REsp nº 117189/PR, 3ª Turma, Rel. Min. Costa Leite, DJ de 18.08.1997; ROMS nº 7275/SP, Rel. Min. Ari Pargendler; REsp’s nºs 30148/SP, Rel. Min. Ari Pargendler; 332283/RJ e 115063/DF, Rel. Min. Garcia Vieira. Antes de deferir a quebra do sigilo de dados medi
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 160 Processo 0003239-09.2008.8.26.0268 (268.01.2008.003239) - Cumprimento de sentença - Obrigações - All Print Comercio Produçao de Comunicação Visual e Grafica Ltda Me - Via Brasil Outdoor Ltda - Me - Certidão de fls. 118: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. (Fls. 118: Serventia cartoraria certi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 953 tutela antecipada. A autora nega contrato com a primeira ré, de modo que, em primeira análise, entendo de boa cautela que se suspendam as restrições. Assim, defiro a tutela antecipada e determino seja oficiado ao SCPC e SERASA para que excluam o apontamento levado a efeito, indicado na inicial (R$459,97).
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 264 referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 29 de julho de 2014. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP) Processo 1008367-45.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SUL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - Deve o autor, em c
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 998 797/03 - CSM., conforme prontuários arquivados em cartório. 4. Concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e para a indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão. 5. As partes diligenciarão no sentido de que seus Assistentes Técnicos venham naquelas datas. 6. A au
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2142 ALZIRA BRAGA MENDES - JANNAINA FERREIRA - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civ
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 817 ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada para sustação dos efeitos do protesto e exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes SCPC e SERASA. O requisito do fumus boni iuris deve ser considerado preenchido, visto que a part
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 614 em cumprimento ao mandado nº 309.2013/011271-8 dirigi-me ao endereço: Rua José Fontebasso, 537, casa 102, Caxambu, jundiaí/S.P., no dia 21 de março do presente ano às 12 h e fui informada pelo porteiro do condomínio, Sr. Jefferson, que não havia ninguém na residência. Retornei ao local no dia 23 de
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2430 Processo 0005835-90.2010.8.26.0010 (010.10.005835-3) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ana Maria Marques Palagi - Associação de Educação e Assitência Social São Marcos - Visto. Fls. 322/395: revendo os autos, verifico que ré-executada ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃ