Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1431 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): Conheço dos embargos de declaração para, REJEITÁ-LOS nos - FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA termos da fundamentação SUPRA, que integra este dispositivo para todos os fins. Intimem-se as partes.

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 951 Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0002080-52.2013.5.10.0009 RECLAMANTE FLAVIA MARIA MAIA NOBRE CARDOSO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO Juvenal Norberto da Silva Júnior(OAB: 24107/DF) RECLAMADO FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO WILMON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 10287/DF) ADVOGADO JORG

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OSVANI SOARES DIAS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0002080-52.2013.5.10.0009 RECLAMANTE FLAVIA MARIA MAIA NOBRE CARDOSO PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO Juvenal Norberto da Silva Júnior(OAB: 24107/DF) RECLAMADO FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADVOGADO JORGE PIRES FAIM FAIAD(OAB: 15033

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 INTIMAÇÃO 2911 ANANDA TOSTES ISONI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 791173b Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, conheço dos embargos de declaração opostos por IPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES D

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 76 Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) INTIMAÇÃO contrarrazões (CLT, art. 900). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e88c79a Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, proferido nos autos. remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Mantenho a decisão agravada por seus própri

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIA TERESA BARBOSA CAMPELO DE MELO(OAB: 31558/DF) Intimado(s)/Citado(s): 1544 Intimado(s)/Citado(s): - FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - BANCO DO BRASIL SA PODER PODER JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no ar

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1461 • Mandado de Protesto expedido, #id:45fc74b ; e Vistos. • CNIB cadastrado, #id:d94c527 . Aguarde-se os comprovante da movimentação #id:658d484, por 10 Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) dias. servidor(a) CLEIDE FERREIRA LIMA, no dia 06/09/2021. BRASILIA/DF, 06 de setembro de 2021. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titula

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALDEISE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO(OAB: 20237/DF) MICHELLE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO MARTINS(OAB: 36590/DF) FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ARI DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 123646/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 44

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA ADELMO DA SILVA EMERENCIANO(OAB: 91916-D/SP) VERONICA DE ARRUDA CAMARA RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 40672/DF) ALEXANDRE SIMOES LINDOSO(OAB: 12067/DF) ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB: 13

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 768 monetária o primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços nos termos do art. 459 da CLT e da Súmula 381 do C. TST." (fl. 317). Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Pois bem. Relator(a) Conforme decidido pelo Plenário do STF no julgamento das ADCs nº 58 e 59 e ADIs nºs 5.867 e 6.821, foi declarada a inconstitucionalidade da TR como fat