Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010920-84.2022.5.03.0056 AUTOR LEANDRO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO LAURA KAREN PEDRAS QUEIROZ TEIXEIRA(OAB: 216193/MG) ADVOGADO MARIA IMACULADA JULIO BALSAMAO(OAB: 217159/MG) ADVOGADO MILENA BAKIR CORREA DA SILVA(OAB: 217170/MG) RÉU EA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA RÉU ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) 7957 ve

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33787  41 Quarta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2019 VIGIA DE NAZARE, SÃO CAETANO 79 JAIRO ROBERTO ARAUJO 11/01/2019 59145 DE SOUZA SERVIÇO MILITAR BELEM DE ODIVELAS, SANTA IZABEL DO REALIZAR AÇÕES PARA, SÃO MIGUEL DO GUAMA E INSTITUCIONAIS 16 A 18/01/2019 2,5 16 A 18/01/2019 2,5 16 A 18/01/2019 2,5 16 A 18/01/2019 2,5 16 A 18/01/2019 2,5 17/01/2019 0,5 17/01/2019 0,5 16 A 18/01/2019 2,5 16 A 18/01/2019 2,5 16/01/2019 0,5 COLARES VIGIA DE NAZA

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 988 que a recorrente figura como contratante e a 1ª reclamada como trabalhadores envolvidos na execução do contrato de prestação de contratada, tem como objeto "Serviços de Supressão de Vegetação serviços vincula apenas as partes contratantes, não sendo oponível e Serviços Complementares para as obras de ampliação da a terceiros hipossuficientes. Por estas r

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8349 quanto aos pontos por ela rebatidos, diante da previsão contida no - FGTS+40% de todo o período do vínculo de emprego, de acordo art. 345, inciso I, do CPC/2015. com art. 15, §6, da Lei 8.036/1990, inclusive sobre aviso prévio e Destarte, por uma questão de lógica processual, somente os fatos 13º salário, autorizado a dedução de valores já recolhidos; ar

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8353 Revelia – Confissão - Primeira Reclamada. até a primeira audiência, não havendo controvérsia apta acerca do A declaração da revelia e a aplicação da pena de confissão são direito ao recebimento dos demais valores, motivo pelo qual a multa medidas que se impõem à primeira reclamada, pois devidamente do art. 467 da CLT deve ser acolhida. citada (ID. 40a

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 8295 A 1ª reclamada não se fez presente na audiência e não apresentou cumprimento dos serviços delegados (culpa in vigilando). No defesa. mesmo sentido, o art. 455 da CLT, Lei 6.019/74, Lei 13.429/17 e A 2ª reclamada se fez presente na audiência e apresentou defesa Súmula 331 item IV do TST. escrita. Arguiu ilegitimidade como preliminar de mérito. Contestou o

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 8789 As reclamadas firmaram contrato de prestação de serviços de E ao delegar à 1ª reclamada, mediante empreitada, a execução de construção civil, para supressão de vegetação e serviços serviços de supressão de vegetação e complementares para as complementares para as obras de ampliação da capacidade e obras de ampliação da Rodovia BR-135, praticou

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 8793 ou prestador de serviços(culpa in eligendo) e na fiscalização do ou incorporadora.”. cumprimento dos serviços delegados(culpa in vigilando). No mesmo Porém, não é aplicável de forma incondicional, cabendo o exame do sentido, o art. 455 da CLT, Lei 6.019/74, Lei 13.429/17 e Súmula caso concreto. 331 item IV do TST. Não se verifica a condição da 2ª r

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) WALTER ALMEIDA BARBOSA(OAB: 214472/MG) ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. BRUNO FREIRE E S

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7813 personalidade, também deve ter a proteção necessária à sua da reclamada, Sr. Neider Luiz Alves Jacinto, confirmou que nem dignificação, eis que pratica, nos limites de seus objetivos de sempre havia banheiros higienizados em plenas condição de uso, existência, inúmeros atos jurídicos, devendo ter assim preservado o ao informar (ID 3591b3b – fls 316): “q