Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1028 Gregory - Vistos. Preliminarmente aos autores para que complementem as custas iniciais no importe de R$5,05 e taxa de mandato no importe de R$0,36. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ) Processo 1001157-83.2020.8.26.0068 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1394 Processo 004.10.017204-4 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - HEITOR ESTANISLAU DO AMARAL - 1) Providencie a autora o recolhimento das custas de mandato (CPA) faltantes, nos termos da certidão de fls. 37, no prazo de 10 dias. 2) A seguir, e diant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 672 locação que vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais quando exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e os honorários do advogado do locador, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa (artigo 62, II, letras a a d, da Lei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em vista os novos parâmetros instituídos pela Lei Municipal n° 1.541/10. Relatam que, ao se aposentarem, tiveram incorporada aos seus proventos a parcela denominada Gratificação de Produtividade Fazendária, instituída pela Lei municipal nº 349/96, cujos valores variavam dependendo do cargo ocupado no Quadro da Secretaria Municipal de Finanças. Em 2010, a Lei nº 1.541

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devidamente reajustada nos moldes do art. 2.º e incisos da Lei Municipal n.º 1.541, de 27 de dezembro de 2010, pelo limite máximo de pontos, bem como o pagamento dos valores retroativos devidos pelo reajuste da indigitada gratificação devidamente corrigidos do período de janeiro de 2011 a agosto de 2011, depositados de uma só vez na conta-salário dos Requerentes, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 736 meio do sistema BACENJUD, até o montante atualizado do débito (R$ 81.613,85). A constrição ora determinada deverá recair sobre ativos financeiros em nome do(a)(s) presente(s) executado(a)(s): MARCUS VINICIUS BERTAGLIA, CPF 179.944.238-17 e M.V.B. COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME, CNPJ 02.020.197/0001-56Oportunamente, in