Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 287 sentença reconheceu "a prescrição quinquenal, extinguindo o REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). DA processo com resolução do mérito em relação aos créditos exigíveis NATUREZA JURÍDICA DA RMNR E DO COMPLEMENTO DA via acionária anteriores a 08/05/2010". RMNR. DO CÔMPUTO DAS PARCELAS QUE COMPÕEM A Portanto, não se conhece da alegação de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 929 dos autos, “o princípio da força obrigatória”, que se consubstancia “na regra de que o contrato é lei entre partes. Celebrado que seja, com observância de todos pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos legais imperat

Poder Executivo ● 08/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ Comissão Permanente de Licitação Pregão Presencial nº 003/2017 O Município de Jatobá torna público o PL nº 020/2017 – PP nº 003/2017, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao Hospital do Município de Jatobá- PE. Valor global estimado R$ 114.668,28. Abertura 21/03/2017 às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Er

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PL 11/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, INCLUINDO OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO COM SOFTWARE PARA CONTABILIDADE EM INTERFACE GRÁFICA, COM O PLANO DE CONTAS

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 017/2017 – Tomada de Preços nº 002/2017 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para serviços de consultoria na área de convênios, incluindo: controle, acompanhamento, elaboração de prestações de contas de convênios, programas do MEC/FNDE, SUASWEB e fundos criados pelos governos Estadual e Federal, dos quais o Município seja beneficiário, controle e acompanhament

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Extrato da Rescisão Unilateral Do Contrato N°032/2016 Oriundo Da Concorrência Nº 0010/2015 , Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Três Corações E A Empresa Rochedo Construtora Ltda - EPP, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada para a Construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e d