Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 390 - “CTVF” verba 041 – “Complemento Temporário Variável Função Comissionada”; Comissionada”; - “ATFC” verba 192 – “Ad. Temp. Fatores/Comis. - “ATR” verba 043 – “Adic. Temporário Revitaliz.”; - Período: 08/2007 à 10/2011: Nesse sentido, faltou analisar apenas a rubrica “ATR” verba 043 – - “CTVF” verba 194 – “Complemento

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 395 - “CTVF” verba 194 – “Complemento Temporário Variável Função Comissionada”; - Excluir da base de cálculo da média das parcelas incorporadas as - “ATFC” verba 192 – “Ad. Temp. Fatores/Comis. seguintes rubricas: VCP/ATS (012), VCP(013), AF (042) e GRAT. SEM (130). O Banco do Brasil, em nova manifestação às fls. 1378 (id d760055), afirmou expres

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10940 estabelecida entre as partes envolvidas é de direito privado.”. Nem se diga que a “CTVA – Complemento Temporário Variável de Ajuste” equivalia à gratificação de função de confiança, incluída no Assim, não é porque a parcela tem natureza salarial que ela item 4.1, pois o autor recebia as duas parcelas conforme verifico, integrará a base de cálculo

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 18654 394, SDI-I), não se pode falar em DSRs majorados, sob pena de A verba em epígrafe estava disciplinada pelo item 9, do Plano de configurar bis in idem. Cargos Comissionados, o qual dispõe: Destarte, rejeito os apelos. "9. COMPLEMENTO TEMPORÁRIO VARIÁVEL DE AJUSTE AO PISO DE MERCADO - CTVA. É um complemento variável que visa complementar a remuneração do em

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10928 regras da previdência privada não são idênticas às normas que integravam o salário de contribuição para a FUNCEF, e, dentre regulam o regime geral de previdência social, sendo que o vínculo estas, não está incluída a “CTVA – Complemento Temporário existente entre as partes, nos contratos de previdência privada, é de Variável de Ajuste” (fls. 3

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1010 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PARCELA "PORTE DE mercado) em face da igualdade ou da superação da remuneração UNIDADE". INCORPORAÇÃO INDEVIDA. Na forma da Súmula 372 paga pela Reclamada em comparação com os valores praticados do c. TST, a percepção de gratificação de função por dez anos ou pelo mercado. mais pelo empregado, de forma ininterrupta, assegura-

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 104 SALARIAL OU INDENIZATÓRIA compatibilizar a gratificação de função com aquela que é paga aos A ré alega que a parcela CTVA (complemento temporário variável demais empregados no mercado de trabalho. Consoante a ao ajuste de mercado) foi concedida mediante normativo interno - CI jurisprudência reiterada do Tribunal Superior do Trabalho, a rubrica GEARU/MZ 055/

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12455 Por sua vez, a Circular Normativa DIBEN n 018/98, expedida em Conforme fica claro do V. Acórdão do REsp n. 1.312.736-RS, as 23/11/1998, estabelece, em seu item 4.1, as parcelas que regras da previdência privada não são idênticas às normas que integravam o salário de contribuição para a FUNCEF, e, dentre regulam o regime geral de previdência social, sendo qu

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 II.2.6. Incorporação do CTVA. 18629 mercado integra a remuneração base do empregado, porém sobre esta parcela incidirão todos os encargos sociais, exceto a contribuição para o FUNCEF/PREVIHAB, haja vista trata-se de matéria constante do regulamento de benefício específico. Nos afastamentos considerados como de efetivo exercício, o empregado designado para o exer

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 737 sob pena de alteração prejudicial. 01581-2007-003-03-00-4 RO - Data de Publicação 17/06/2008 A parcela CTVA é paga habitualmente ao longo do contrato de Órgão Julgador Sétima Turma Relator Maria Perpétua Capanema trabalho tal como se percebe pelos contracheques juntados aos Ferreira de Melo Revisor Paulo Roberto de Castro EMENTA: autos. A reclamada não nega o