Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do referido diploma legal. Intime-se pessoalmente o devedor do bloqueio, transferência e penhora, podendo se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, em 5 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, desde já defiro a expedição de alvará em nome do credor. Reputo satisfeita a obrigação pela pe

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 dos atos e da eficiência, promovo, de ofício, consulta aos demais sistemas conveniados, para a localização de bens penhoráveis em nome do executado. Ao exequente, quanto ao resultado da diligência, a fim de indicar outros bens à penhora. Observe, ainda, que: a) em relação ao Renajud: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade (artigos 3

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: SUA CASA MOVEIS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP, ULISSES SOUZA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a pesquisa por numerário em eventuais contas correntes de titularidade das partes executadas mediante o sistema BACENJUD. Noutro giro, a fim de imprimir efetividade e celeridade à prestação jurisdicional, DEFIRO a

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 116/121. A parte autora apresentou impugnação (fl. 125/135), alegando que os documentos acostados aos autos são suficientes para comprovar o débito e que o embargante não negou a dívida. Ressaltou a possibilidade de cobrar juros e multa desde o inadimplemento, conforme previsto no contrato. Juntou os documentos de fls. 136/148, manifestando-se a embargante à fl. 152. 2. DO SANEAMENTO DO FEITO Est�

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33497  27 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Compra de Materiais Diversos para a Gerência de Infraestrutura da FSCMP, sendo vencedora dos itens 34, 48, 49, 50 e 54 a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP; vencedora dos itens 18,19 e 20 a empresa EDER JUNIOR G. LOPES – ME; vencedora dos itens 9, 11, 13, 15, 16, 17, 32, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 66, 71, 72, 73, 83, 86, 89, 91, 93 e 94 a empresa HORIZONTE COMERCIO DE ABRASIVOS E COMPLEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01.474.768/0001-60 01.474.768/0001-60 ROSEMARY DE OLIVEIRA ANDRADE - ME 01.900.634/0001-63 01.900.634/0001-63 TB TELECOM LTDA - ME SANTA LUZIA 01.481.156/0001-02 01.481.156/0001-02 INDUSTRIA COMERCIO DOCES RODRIGUES LTDA - ME UBERLANDIA 01.903.579/0001-65 01.903.579/0001-65 FOTO & IMAGEM LTDA - ME BELO HORIZONTE 01.494.544/0001-10 01.494.544/0001-10 PANIFICADORA SILVA ROCHA LTDA - EPP BETIM 01.907.551/0001-04 01.907.551/0001-04 SANDRA APARECI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º Ficam alterados, na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal que trata o Anexo III da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009, os seguintes códigos: Código Descrição de débito; Op.Própria; Resp.: Própria; Apur.: A apurar; Mercadoria; Fundo de Erradicação da MG20000018 Estorno Miséria - FEM - adicionado ao ICMS/OP de débito; Op.ST; Resp.: Própria; Apur.: A apurar; Mercadoria; Fundo de Erradi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Delegado Fiscal de Transito de Contagem – SRF II/Contagem Contagem, 18 de Agosto de 2016 MARCELO IMPELIZIERE DE MOURA Delegado Fiscal de Transito de Contagem – SRF II/Contagem ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Antonio Elicio Goncalves de Brito Vanda Luiza Ferraz Viana Ayrthon Timotheo da Silva Mar