Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 656 Processo 0009041-22.2013.8.26.0297 (029.72.0130.009041) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 659 da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP) Processo 3000076-04.2013.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 655 pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: VANESSA APARECIDA RODRIGUES (OAB 322593/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0007306-51.2013.8.26.0297 (029.72.0130.007306) - Procedimento do Juizado Especial Cível - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 657 Inflacionários / Planos Econômicos - Elza Aparecida Marson Canhin - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetam-se os autos para distribuição a uma das Varas da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 660 uma das Varas da Justiça Comum. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP) Processo 3000729-06.2013.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco Rodrigues de Souza e outros - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1931 fundamento no artigo 485, IV, do CPC. Condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais assim como a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que arbitro em R$ 500,00, em face na baixa complexidade da causa, repetitiva aliás, sem necessidade de produção de provas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1630 a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que arbitro em R$ 500,00, em face na baixa complexidade da causa, repetitiva aliás, sem necessidade de produção de provas em audiência (art. 85, § 8º, do CPC). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: TATHIANA BETIZA MANGILI SART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1769 ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP) Processo 1002709-41.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Salete Aparecida da Costa Papa - TELEFONICA BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1377 advocatícios ao patrono da parte contrária, que arbitro em R$ 500,00, em face na baixa complexidade da causa, repetitiva aliás, sem necessidade de produção de provas em audiência (art. 85, § 8º, do CPC). P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CAROLINE

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4799 036/141 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO HABEAS CORPUS N.º 0010.09.013140-9 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: MAURO SILVA DE CASTRO. (DPE) PACIENTE: ADOEME BARRETO SANTIAGO FILHO AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA COM. DE BOA VISTA/RR RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 25 de maio de 2012 EMENTA: HABEAS CORPUS – PRISÃO EM FLAGRANTE – TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TR�