Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 633 JECCPA-0008102) RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO SUPOSTAMENTE ASSINADO PELO AUTOR. SEMELHANÇA DAS ASSINATURAS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE AFASTA A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A causa envolve elementos fáticos e jurídicos que t

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2152 da causa. Também condeno o Autor, nos termos do art. 791-A da Sano a omissão para condenar a primeira Ré (Terra Doce), e CLT, a pagar ao procurador das Rés os honorários de sucumbência subsidiariamente a segunda Ré, nos termos do art. 791-A da CLT, a ora fixados no valor de 7% sobre o valor dos pedidos em que foi pagar ao procurador do Autor os honorários de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4272 havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3131 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU e outro - Ante o exposto, ACOLHO presente exceção de pré-executividade, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para extinguir a execução contra a excipiente COMPANHIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4273 a excipiente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Em razão da sucumbência, caberá à excepta arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários sucumbenciais, que fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa, ante o julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1628 Industria e Comercio Power Matic Ltda - Mariotoni Factoring Fomento Mercantil Ltda - Intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, quanto aos embargos de declaração. - ADV: FLAVIA SARTORI FAGUNDES (OAB 257642/ SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP) Processo 1002157-76.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2287 Processo 0000944-93.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000944) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Rodrigues dos Santos - Fazenda do Estado de Sao Paulo Fesp - Dada à complexidade da causa, e, em aproveitamento dos atos processuais, bem como em observância ao pri

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 356 EXPEDIENTES DA VARA DA AUDITORIA MILITAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELDER LOPES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2014 ADV: PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ - RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ (OAB 3/CE), FRANCISCO JOSE ALVES TELES (OAB 12417/CE) - Processo 0017787-51.201

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1953 público. Assim também consta na emenda da ADI 1923. fixados no valor de 10% sobre o valor atualizado da causa, Inclusive a Autora compartilha do mesmo entendimento, pois na considerando a complexidade da causa. outra ação por ela ajuizada, em que postula a decretação da Condeno a Autora, nos termos do art. 791-A da CLT, a pagar ao nulidade da sua dispensa por a

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO do art. 99 do CPC. RÉU 8212 ALBERIONE ARAUJO DA SILVA(OAB: 297034/SP) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINAMICA Responsabilidade da segunda Ré Sendo improcedentes os pedidos realizados contra a primeira Ré, não há falar, por consequência, em responsabilidade da segunda Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY MADUREIRA RIBEIRO Ré. Julgo improcedente. Honorá