Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1133 Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida. Custas na forma da Lei. P. R. I. C. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP) Processo 0008068-74.2014.8.26.0348 - Procedimento ordiná

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5458900.67.2018.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO MAJORADO (ART. 121, §2º, INCS. I, IV E V, CP). CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CONHECIMENTO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO CASO. AVIZINHAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 19367694. Diante da complexidade do caso em análise, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de quesitos pelas partes. Intimese. Taguatinga/DF, 4 de julho de 2018 13:49:26. GULHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto N. 0705193-69.2017.8.07.0007 - IMISSÃO NA POSSE - A: LEONEL DA CUNHA MORAES. Adv(s).: DF41206 - IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA. A: JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Adv(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1678 seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016. Encerrada a fase de conhecimento, após 30 dias com ou sem cadastramento do cump

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 previsão de retorno das atividades presenciais e, tendo em vista a 3176 AUTOR ADVOGADO JOAQUIM OTAVIO ALVES DA COSTA ALEXANDRE MARTINS MAURICIO(OAB: 54200/MG) MONDELEZ BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) complexidade do caso, redesigna-se a audiência de instrução para10/08/2021 às 10:00 horas, cientes as partes de que deverão RÉU ADVOGADO comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1135 próxima de sua residência, conforme noticiado. Fixo multa em caso de descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida.

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3175 processo antes de redirecionar à União o pagamento dos I. Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em honorários periciais. vista a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do acordão Pela certidão de ID.cc72628, verifico que a reclamante não é de ID.dcfae86 e visto que não comprovada a alteração do quadro credora em nenhum outr

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 96 Busca a autora majorar dos honorários assistenciais, de 15% para 20%, sustentando que a complexidade do caso determina a É o meu voto. elevação do percentual estabelecido. Sem delongas, tendo em vista a complexidade do caso e o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 70.000,00), considero adequado ao caso a fixação de percentual de 15% para os honorá

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5458900.67.2018.8.09.0000 Habeas Corpus n° 5458900.67.2018.8.09.0000 Comarca : Anápolis Impetrante : Bruno Mariano de Sousa Paciente : Islouvick Richars Salles Relator : Desembargador Nicomedes Borges EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO MAJORADO (ART. 121, §2º, INCS. I, IV E V, CP). CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 1032 aguarde-se resposta por 05 (cinco) dias. Aguarde-se por 05 (cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Int. - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/SP 55139 - ADV FABRÍCIO SANCHES MESTRINER OAB/SP 190931 077.01.2009.018841-5/000000-