10.001 resultados encontrados para complexidade do caso - data: 19/07/2025
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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 16/04/2021). 541 "EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA POR MEIO DE AÇÕES DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAIS OU COLETIVAS COM "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NÚMERO LIMITADO DE SUBSTITUÍDOS. POSSIBILIDADE REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE DO DIANTE DA ALTA COMPLEXIDADE DO CASO, COM SINDICATO. L
PIERRE MENDES TERRA MARINO E SP201399 - GUSTAVO TORRES FELIX) X EDSON CARMO ABREU DA SILVA(SP167586 - JAIR DE CAMPOS DIAS) Petição de fls. 1.254/1.273 e informação de fls. 1.279/1.280: Primeiramente, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Após, conclusos. Expediente Nº 3756 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005603-17.2014.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000238226.2014.403.6120) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 - DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA) X MICHAEL WIL
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1071 PEACHAZEPI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ciente da certidão supra. Diante do Provimento CSM nº 1626/2009, fica nomeado(a) perito(a) judicial o(a) DR. PAULO RUBENS SILVEIRA ZANATTA, médico(a) residente nesta Comarca, salientando-se que após a apresentação do laudo, manifestação da
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1070 SP 217143 575.01.2007.006816-2/000000-000 - nº ordem 1092/2007 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - OLGA MARCONI VIDAL X ANTÔNIO SÉRGIO GONÇALVES - Fls. 74 - Vistos. Fls.: 72 - Defiro, expedindo-se nova certidão. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV LUIZA TERESA SMARIERI SOARES O
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1334 PREVIDENCIÁRIO - CELSO CAMILO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 105 - Vistos. Ciente da certidão supra. Diante do Provimento CSM nº 1626/2009, fica nomeado(a) perito(a) judicial o(a) DR. PAULO RUBENS SILVEIRA ZANATTA, médico(a) residente nesta Comarca, salientando-se que após a apresentaç�
ATO OR D IN ATÓR IO EM EN TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. A alegação de excesso de prazo é afastada tendo em vista que é justificado o período decorrido ante a complexidade do caso, no qual há suposta organização criminosa, formada por diversos sujeitos, destinada ao tráfico internacional de drogas, com alto poderio bélico e diversos veículos, indicando a complexidade do caso. 2. A manutenção da determinação de custódia cautelar do paciente atend
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 2480 BARTOLOMEU DE OLIVEIRA - Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase de instrução probatória, passando-se aos debates que converto em memoriais escritos com vista dos autos a cada parte para apresentação de memoriais, por cinco dias, de forma sucessiva, ante a complexidade do caso
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2840 PROCESSO :0024821-92.2014.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1985/2014 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.H.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024854-82.2014.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 790/2014 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.V.A. VARA:1ª VARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.185/2013 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IM
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Ministerio Publico Federal CELIO VIEIRA DA SILVA e outro ELCIO SENO SP034157 ELCIO SENO e outro JOSE ABELARDO GUIMARAES CAMARINHA SP148760 CRISTIANO DE SOUZA MAZETO e outro JOSE LUIS DATILO SP300425 MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00068824120094036111 2 Vr MARILIA/SP DESPACHO Em