Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3373 abril, conforme dados climatológicos extraídos do site dispositivos legais a elas pertinentes (OJ 118 da SDI-1 do E. TST). https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/sao-paulo/santa- Ressalto que a adoção das teses exaradas nesta decisão implica, barbara-d-oeste-4209/, delimita-se o período de oito meses em que logicamente, na rejeição daquelas que

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 Para a concessão do p. de efeito suspensivo, mister se faz demonstrar o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar evidenciada a probabilidade de provimento do recurso, segundo exegese do artigo 995, parágrafo único, c/c art. 1.019, inciso I, do CPC; necessária a comprovação da relevância da fundamentação apresentada pelo Recorrente e a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2169 Camaçari, 25 de janeiro de 2022 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8000419-77.2022.8.05.0039 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Camaçari Requerente: Joao Antonio Souza Mello Saback D Oliveira Advogado: Themis Maria Da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 3378 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8000419-77.2022.8.05.0039 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Camaçari Requerente: Joao Antonio Souza Mello Saback D Oliveira Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Requerente: Themis Maria Da

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 2369 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO VIKTOR BRUNO PEREIRA DA SILVA VIKTOR BRUNO PEREIRA DA SILVA(OAB: 48029/GO) TOCANTINS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ANTONIO CARLOS DE JESUS RODRIGUES(OAB: 28016/GO) CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS(OAB: 31273/GO) CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO INTIMAÇÃO PERITO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DESPACHO : DESPACHO OBSERVANDO QUE AINDA NAO FOI TENTADA A COMPOSICAO NESTE FEITO E C ONSIDERA NDO A NOVA SISTEMATICA DO C ODIGO PROCESSO CIV IL , QUE ESTIMULA A CONCILIACAO, A MEDIACAO E OUTROS METODOS DE S OLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS, INCLUSIVE NO CURSO DO PROCESSO JU DICIAL, H EI POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 26/04/2017, AS 14H:30MIN, A QUAL SE

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação da defesa apenas para reduzir a pena-base e reconhecer a atenuante da confissão espontânea, compensando-a, de ofício, com a agravante da reincidência, ficando a pena definitiva estabelecida em 7 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 700 (setecentos) dias-mult

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação da defesa apenas para reduzir a pena-base e reconhecer a atenuante da confissão espontânea, compensando-a, de ofício, com a agravante da reincidência, ficando a pena definitiva estabelecida em 7 (sete) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 700 (setecentos) dias-mult

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 139698-89.2014.8.09.0006 315 ACAO MONITORIA 3S BORGES PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMERCIO E INDUSTRI 22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO 95425 SP - ADAO VALENTIM GARBIM 17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO DESPACHO : ~~201401396989

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 16.09.2019). 12746 deve ser mantido como base de cálculo do adicional de insalubridade, ficando afastada qualquer outra, até que novo Assim, tratando-se de pedido alternativo e tendo sido julgado parâmetro seja fixado legal ou convencionalmente (cfr. Reclamação procedente o pedido principal quanto à insalubridade, decide-se dar 6.266/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes,