Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI CASADO Juiz(a) do Trabalho Titular 35950 no BNDT será respeitado o lapso temporal previsto no art.883-A da CLT). O depósito judicial que não for voltado à quitação da execução Processo Nº ATSum-1001473-56.2018.5.02.0401 RECLAMANTE CICERA PEREIRA DE MELO ADVOGADO ROBERTO ZANAROLLI DA COSTA(OAB: 170696/SP) RECLAMADO COLEGIO CENTURI

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} - 7189 cabendo aqui o registro de que eventuais custas da execução são recolhidas somente ao final. 2. Mérito #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processo.classeJudicial.tiposParte.poloAtivo}: 2.1. (I)legitimidade e responsabilidade do sócio retirante #{processo.partes

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1613 assistência judiciária gratuita e concedeu-lhe o prazo de cinco dias para efetuar o preparo recursal, nos moldes da OJ 269, II, da SBDI-I do TST e do art. 99, §7º, do CPC. Com a interposição do recurso, a demandada apresentou a seguinte documentação: a) declaração de hipossuficiência (fl. 502); b) extrato bancário da empresa referente ao mês de agosto de 2

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO que “quando o ponto comercial situado à Avenida Doutor Marcio Munhos, nº129, CEP: 02842- 340, São Paulo - SP foi adquirido, a empresa DOURADO E SILVA LTDA - ME já possuía mais de 7 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2697 NINROD DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 299704/SP) DOURADO & SILVA LTDA - ME NINROD DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 299704/SP) anos de atuação conforme se ve

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Juíza Titular de Vara do Trabalho 3256 Após o decurso do prazo de 8 dias sem recurso, venham os autos conclusos para prosseguimento. APARECIDA DE GOIANIA/GO, 21 de julho de 2022. Processo Nº ATOrd-0010224-21.2020.5.18.0082 AUTOR LUCAS CARVALHO BATISTA ADVOGADO MARCIO CUSTODIO DA SILVA(OAB: 41072/GO) RÉU WOLNEY PEREIRA DA SILVA NEVES RÉU S

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$1.000,00). 1169 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DO PREQUESTIONAMENTO Diante da fundamentação supra, reputam-se prequestionados todos os dispositivos legais e matérias pertinentes, restando observadas Trata-se de mandado de segurança impetrado por Sonja Raquel as diretrizes traçadas pela jurisprudência do STF e

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 1487 EXECUTADO COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS LETICIA MELLO DA SILVA(OAB: 225774/RJ) A ré alega ilegitimidade passiva no presente processo, de modo que a sucessão é equivocada. Sem razão. Compulsando os autos, ADVOGADO verifica-se que o contrato de concessão, em sua 24ª cláusula, trata da sucessão, de modo que a conce

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 CUSTOS LEGIS Para tanto, a impetrante não se utilizou do meio processual adequado, ou seja, o agravo, na forma preconizada pelo artigo 278 do Regimento Interno deste C. TRT15. 1175 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SONJA RAQUEL MARTINS DA SILVA GONCALVES Contudo, em nome do princípio da fungibilidade recursal, recebo a petição de fls. 358/362 c

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 616 2.2.1. AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO. SUCESSÃO TRABALHISTA Os embargos de terceiro foram ajuizados em 15/12/2017, portanto em momento posterior à reforma trabalhista derivada da Lei 13.467/17. A execução é definitiva. Na inicial o terceiro-embargante alegou que a terceira-embargada havia ajuizado a RT 0000710-94.2016.5.17.0152, em face de O PONTO ELETRICO COME

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 3532 recorrentes limitam-se a reiterar o requerimento de concessão dos garantir a quitação dos créditos trabalhistas postulados. benefícios da justiça gratuita; não impugnam, portanto, o Em linhas gerais, sustenta ser empregada da parte requerida no indeferimento da petição inicial deste “mandamus”. referido processo, São Joaquim Casa de Repouso Ltda., e qu