Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2376 230 Contrato de Compromisso de Venda e Compra de Lote n.ª 650, venderam para o requerido ADALBERTO BARBOSA FERREIRA, o Lote de terreno n.º39, da quadra Q da Rua 07 do Loteamento Jardim Colina II, situado na cidade de Monte Mor/SP, descrito na matricula 11.987 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Mor/SP. Em 14 de novembro de

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) ficha de inscrição de sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Alvorada do Sul/MS, em nome da autora, com data de admissão em 15/11/2013 (doc. eletrônico n° 02, fl. 12); 3) carteira de identificação do sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Alvorada do Sul/MS, em nome da autora, com data de admissão em 15/11/2013 (doc. eletrônico n° 02, fl. 13); 4) declaração de exercício de atividade rural expedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Alvorad

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) ficha de inscrição de sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Alvorada do Sul/MS, em nome da autora, com data de admissão em 15/11/2013 (doc. eletrônico n° 02, fl. 12); 3) carteira de identificação do sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Alvorada do Sul/MS, em nome da autora, com data de admissão em 15/11/2013 (doc. eletrônico n° 02, fl. 13); 4) declaração de exercício de atividade rural expedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Alvorad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2094 correspondente à metade das transações impugnadas. Em seu recurso, o embargante aponta omissão v. Acórdão (fls. 01/06). Às fls. 10 o embargante desiste do recurso interposto em razão do acordo realizado entre as partes. É O RELATÓRIO. O presente recurso tem seu julgamento prejudicado, em razão do pedido de desistência for

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2768 Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência: Ação declaratória de inexistência de débito. Ônus de prova. Sentença confirmada. Recurso improvido. Nas ações negatórias, o ônus da prova compete ao réu, pela impossibilidade de fazer o autor a prova negativa da existência de causa da obrigação (TJSC, Ap. Cív. n. 538, de São José, Turma de Recursos, Rel. Des. Wilson Augusto do Nascimento).

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1029 Ciência à reclamada Clube Santa Clara do Lago, que está dispensada de comparecer à audiência designada. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na i n t e r n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Capivari, 03 de março de 2015. View.sea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2316 IOF - IMPOSTO DEVIDO, NO VALOR DE R$ 512,71, PORQUE REPRESENTA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - POSSIBILIDADE DE AS PARTES CONVENCIONAREM O PAGAMENTO DO IOF MEDIANTE FINANCIAMENTO ACESSÓRIO AO MÚTUO PRINCIPAL, SUBMETENDO-O AOS MESMOS ENCARGOS DO CONTRATO - “BIS IN IDEM” NÃO CONFIGURADO.CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO TARIFA DE CADASTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3367 REGULARIDADE. PRECEDENTES DO STJ. A PROVA TESTEMUNHAL É, PORTANTO, INÚTIL AO DESLINDE DO FEITO. CERCEAMENTO DE DIREITO À PROVA NÃO VERIFICADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO QUE NÃO CONSTITUI DECISÃO SURPRESA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4873 Nº 1008492-96.2021.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargda: Maria Antonia de Paula Morara - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Re

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 841 33 autos, a saber, negativa de registro de escritura pública de divisão amigável de lote, aprovada pela Municipalidade, por afrontar limitação urbanística prevista no loteamento registrado, proibitiva de desdobro dos lotes.’ E conclui-se: ‘Neste sentido também a jurisprudência expressa no julgamento da Apelação Cível n. 44.565-0/0: