Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 Endereço: Av. Duque de Caxias, nº 1199-Térreo, Bairro Marco, Belém/ PA, CEP:66.093-029 Telefone: 9132160106 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 547324 CONTRATO: 091/2020 Exercício: 2020 Objeto: COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA - CONSUMO E PERMANENTE. Valor: R$ 180,00 Data de Assinatura: 17/04/2020 Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2021 Pregão Eletrônico SRP n.º 60/2019/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.122

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 a servidora DIONE NOBRE DE SOUZA, Id. Funcional nº 57175731/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Técnico de Laboratório, lotada na Gerencia de Laboratório, no período de 15/04/2020 a 11/10/2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2020 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 15 de Maio de 2020. BRUNO MENDES CARMONA Preside

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1596 Fixadas tais premissas, examino o conjunto probatório existente nos Dos depoimentos supratranscritos, reputo inexistir indícios com autos. fulcro nos quais se possa albergar as teses da prefacial, no sentido Quanto ao tema, as testemunhas arroladas pelo reclamante de que teria sido o autor desviado da função originalmente disseram o seguinte: contratada para ou

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2018NE01039 Valor: R$ 199.230,00 Data de emissão: 13/06/2018 Processo nº 2016/145009 Origem: Pregão Eletrônico nº 083/2017 Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: ORTOMED LTDA EPP CNPJ: 03.335.907/0001-08 Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR Protocolo: 326407 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1588 divisão do trabalho na empresa), sem que isso venha estava trabalhando internamente, e apenas quando necessário era necessariamente propiciar o pleito equiparatório". deslocado para realizar manutenção preventiva e corretiva de Portanto, o empregado não está adstrito a apenas uma tarefa ou equipamentos; que neste período o reclamante poderia viajar para fun�

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 1072/2022-CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/1376957. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 97 813573 21/09/2017 Caixa Escolar Sebastiao Simao De Melo 1852552000190 Ee Sebastião Simão De Melo Joao Pinheiro 813682 21/09/2017 Caixa Escolar De Jordania 19611573000180 Ee De Jordânia Jordania 870786 25/09/2017 19121680000120 Ee Doutor Tancredo Neves Jose Goncalves Minas Recursos Destinados À Compra De Material Permanente De Informática. 813702 21/09/2017 19121680000120 Ee Doutor

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 apuradas, não incidindo sobre os depósitos de FGTS realizados durante a contratualidade. Rejeito. Foi concedida tutela de urgência para que a embargada comprovasse o correto recolhimento do FGTS e da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS (ID 2674f60). Na conta de atualização de ID a8d9299 consta a apuração, provisória, do FGTS não recolhido e da indenizaç

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2081 referente aos meses em que a impugnada não depositou o FGTS na conta vinculada, nos moldes da conta de antecipação de tutela. Deste modo, corretos os cálculos de liquidação, porquanto elaborados conforme título executivo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe769b6 2. Indenização referente à com

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2829 21011514031095300 Nota Fiscal de Venda Nota Fiscal 21011513350906500 Nota Fiscal de Venda Nota Fiscal 000049003113 Nota Fiscal de 21011514033455900 000049002439 Nota Fiscal de Nota Fiscal Compra de material Petição de juntada 000049003121 Compra de material 21011513380521400 Petição de Juntada Manifestação Item M Item M - Planilha de 000049002443 210