Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3602 IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS APELANTES AUSÊNCIA DE PROVA DE SITUAÇÕES HÁBEIS A COMPROMETER SUA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA.APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EXECUÇÃO INDIVIDUAL - PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA - LAPSO PRESCRICIONAL ENVOLVIDO NA ESPÉCIE DOS AUTOS QUE É DE CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2297 Menezes Sembenelli - Apelante: Alessandra Marchiori Lourenço Sembenelli - Apelante: José Arnaldo Sembenelli (Espólio) Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ASSISTÊNCIA JUDICIÁ

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 354 tempo decorrido. normalmente. Contudo, verificamos que os exames apresentados não são Nesse quadro, não vejo como deixar de acolher o que revelado pela seguidos de atestados, benefício ou mesmo redução da perícia, pois não infirmado por qualquer outra prova, não sendo capacidade laboral, como também não há comprovação de possível responsabilizar a emp

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RAFAEL DA SILVA MARQUES 1665 Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho [1] Para melhor esclarecer, é o "ASSÉDIO MORAL fenômeno [1] Para melhor esclarecer, é o "ASSÉDIO MORAL fenômeno patológico do ambiente de trabalho no qual uma pessoa é patológico do ambiente de trabalho no qual uma pessoa é individualizada e escolhida como vítima e passa a sofrer ataques individual

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 312 INTIMAÇÃO reclamada deve ser efetuado no prazo de 45 dias, sob pena de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd6b60e execução. proferido nos autos. ACAILANDIA/MA, 09 de dezembro de 2022. Vistos, etc. ERIKA GUIMARAES GONCALVES Intime-se a parte exequente para indicar meios para o Juíza do Trabalho Titular prosseguimento da execução, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2153 PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVENIENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC RELATIVAMENTE A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETAS DE POUPANÇA POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ENTENDIMENTO DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDI

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 759 instituo da prescrição intercorrente sobre os créditos tributários que ora são executados, o que lhe atesta a probabilidade do direito, bem PODER JUDICIÁRIO como que há real perigo de dano a manutenção do bloqueio levado JUSTIÇA DO a efeito por este juízo, por comprometer sua capacidade financeira junto a fornecedores e funcionários. Sustenta, assim, que estão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2258 PERMITIU TOMAR-SE O DEPÓSITO COMO PAGAMENTO, E EXTINGUIR-SE O FEITO COM BASE NO ART. 794, INC. I, DO CPC/1973 ATITUDE PROCESSUAL DO APELANTE QUE EQUIVALEU AO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, FALTANDO-LHE, EFETIVAMENTE, INTERESSE RECURSAL PARA OPOR-SE À SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2511 PROVA DE SITUAÇÕES HÁBEIS A COMPROMETER SUA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA.APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EXECUÇÃO INDIVIDUAL - PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA - LAPSO PRESCRICIONAL ENVOLVIDO NA ESPÉCIE DOS AUTOS QUE É DE CINCO ANOS INICIANDO-SE DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2047 Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 0017738-85.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estevam Amodio - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista V